Parecer jurídico considerou inconstitucionalidade da norma por inobservância do princípio da anterioridade
01/10/2025 12:45
Recurso será utilizado para o funcionamento das motocicletas de atendimento rápido
01/10/2025 08:38
Segundo membros, ação noturna foi importante para identificar as demandas da região central da cidade
30/09/2025 17:35
Parlamentar propõe ações educativas, acolhimento às vítimas e punição a estabelecimentos que não cumprirem medidas de prevenção
30/09/2025 16:40
Comissão analisa constitucionalidade, legalidade e lógica das proposições que tramitam na Câmara
30/09/2025 14:54
Segundo vereadora, iniciativa representa avanço nas políticas de proteção e bem-estar animal no município
30/09/2025 14:40
Recurso é destinado a ações de diagnóstico, cuidados preventivos, tratamento especializado e campanhas educativas
30/09/2025 11:45
Também foram aprovadas medidas de prevenção e combate ao racismo, criação de Clínica Veterinária Municipal e extinção de cargos em comissão
30/09/2025 11:30
Objetivo é aprimorar competências comunicacionais para a atuação pública e social dos jovens parlamentares
30/09/2025 11:20
O objetivo do projeto é promover a inclusão social, a valorização do esporte e fortalecimento dos vínculos comunitários.
30/09/2025 08:49
Mudança busca eliminar dúvidas sobre incompatibilidade entre a função e o exercício de cargos políticos ou públicos
30/09/2025 08:48
Serviço de defesa auxilia no encaminhamento de denúncias de discriminação étnico-racial, religiosa ou intolerância correlacionada
30/09/2025 08:47
Câmara Municipal de Limeira
Centro Empresarial Europa Center - Rua Clarino Peixoto de Oliveira, 280 - PABX: (19) 3404-7500 - CEP: 13482-231 - LIMEIRA/SP.
Horário de funcionamento: das 8h às 18h
