Tatiane Lopes

https://www.limeira.sp.leg.br/vereadores/view/478

Voluntária da causa animal desde criança, vegana e eleita em 2020 como a primeira vereadora da causa animal, ocupando o cargo de segunda secretária da Mesa Diretora. Hoje é vice-presidente. Desde o primeiro mandato, Tatiane faz parte da Comissão de Meio Ambiente.

Além de cumprir as funções de fiscalizar e legislar, o trabalho da parlamentar está pautado na responsabilidade das ações, ouvindo a população e entregando um trabalho com resultados e transparência. Acredita que a política bem feita pode, através de políticas públicas, transformar a vida das pessoas e dos animais.    

Comissão Permanente de Meio Ambiente

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Tratar e fiscalizar assuntos relativos ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável; fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental, isoladamente ou em conjunto com os órgãos de fiscalização ambiental do Município e do Estado de maneira a promover o desenvolvimento sustentável e a defesa do meio ambiente em toda sua abrangência; colaborar com os Poderes Públicos na definição de normas e procedimentos para orientação e fiscalização ambiental; estudar e propor alterações na legislação ambiental e correlata, bem como aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas ao meio ambiente, a fim de proporcionar a melhoria de qualidade de vida aos munícipes e o desenvolvimento sustentável; realizar campanhas socioeducativas, bem como debates e audiências de sua competência, no âmbito do Poder Legislativo; representar a Câmara Municipal, quando determinado pela Presidência, em Comissões Interinstitucionais, Colegiados, Foros de Debates e Eventos; finalizar e emitir parecer em processos referentes à questão ambiental; receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões do Poder Público e/ou de particulares; promover no âmbito legislativo estudos, pesquisas e a discussão das leis protetivas dos animais e dos sistemas de garantia de direitos com o apoio dos grupos e organizações voltados ao bem-estar do animal; receber representações que contenham denúncias de violação dos direitos dos animais no âmbito do município, apurar sua procedência e encaminhá-las às autoridades para providências; fiscalizar, no âmbito municipal, programas governamentais ou não governamentais relativos à proteção dos direitos dos animais; o controle, a normatização e a fiscalização de criação, guarda, exposição e comércio de animais; emitir parecer em projetos pertinentes às questões relativas aos animais; e fiscalizar a implementação de políticas públicas cuja temática esteja relacionada a direito ambiental, legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recurso hídricos, recursos naturais renováveis, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável.