A Comissão de Obras da Câmara acompanhou uma visita técnica realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), do Ministério da Saúde, nas obras paralisadas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Aeroporto nesta quarta-feira, 25 de fevereiro. Depois, o colegiado, auditores e o presidente da Casa se  reuniram no Legislativo para tratar do andamento da averiguação.

Participaram da vistoria o diretor do Departamento de Auditoria, Rafael Bruxelas Parra e o auditor Ulisses Andrade; representando a Secretaria de Obras, o engenheiro Vinícius Cominato; representando a Secretaria de Saúde, o secretário interino Rafael Botteon e o diretor de gestão administrativa Tiago Prada Dalla Costa; e os membros da Comissão de Obras, vereadores Helder do Táxi (PSD), presidente; Márcio do Estacionamento (DC), vice-presidente; e João Antunes Bano (Solidariedade), secretário. A reunião na Câmara contou com a presença dos auditores, da Comissão e do presidente da Casa, vereador Everton Ferreira (PSD).

UPA Jd. Aeroporto

As obras da UPA foram iniciadas em 2 de maio de 2024 e estavam previstas para serem entregues em 1º de maio de 2025. O valor inicial era de R$ 12.699 milhões, mas, devido à paralisação, somente 46% do projeto foi construído, segundo informações apuradas pela Comissão de Obras em uma fiscalização realizada no dia 4 de julho de 2025. 

Na ocasião, o então Secretário de Obras Márcio Marino disse que os itens não previstos no projeto e necessários para a conclusão das obras demandariam um aditivo contratual muito alto e por isso a Secretaria optou por rescindir o contrato e fazer uma nova licitação.

Vistoria

Todos os ambientes da UPA foram vistoriados na diligência e as mesmas explicações para a paralisação das obras anteriormente apresentadas à Comissão foram dadas aos auditores: o projeto da obra disponibilizado pelo Governo Federal estava defasado em relação às normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após a epidemia de covid-19 e o projeto precisaria ser readequado.

Secretaria de Saúde

Após a vistoria, a comitiva seguiu para a Secretaria de Saúde em busca de documentos sobre as obras, para serem estudados pelos auditores.

Reunião na Câmara

Durante a reunião na Câmara os auditores explicaram que a vistoria técnica foi motivada por denúncias da população via Ouvidoria do DenaSUS e que teve como objetivo acompanhar as condições estruturais, operacionais e assistenciais da UPA, bem como verificar aspectos relacionados à regularidade da aplicação dos recursos públicos.

Com a averiguação, os auditores vão analisar os documentos já fornecidos pela Secretaria de Saúde e os que ainda serão solicitados oficialmente, além de verificar se o processo licitatório ocorreu dentro das normas, se a não conclusão da obra está prejudicando a população e qual o plano de ação da Prefeitura para a conclusão da UPA do Jardim Aeroporto.

Conforme os auditores, o procedimento de análise é longo e leva de três a quatro meses para ser concluído. A Comissão de Obras se comprometeu a encaminhar ao DenaSUS toda a documentação levantada pelo colegiado durante as diligências realizadas na UPA, assim como relatórios elaborados pela Consultoria Técnica Especializada da Câmara.