A Comissão de Obras da Câmara fiscalizou, na tarde desta sexta-feira, 4 de julho, o andamento da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Santa Eulália e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Aeroporto. Ambas foram iniciadas em 2024, são financiadas pelo Finisa e realizadas pela empresa Luxor Engenharia e Construção.

Os membros da Comissão, vereadores Helder do Táxi (PSD), presidente; Márcio do Estacionamento (DC), vice-presidente; e João Antunes Bano (SD), secretário; foram acompanhados pelos representantes da Secretaria de Obras, o secretário Márcio Marino, o assessor Nelson Calegari e o fiscal de obras Vinícius Cominato; e pelos representantes da Luxor Engenharia, o engenheiro Victor Costa e o mestre de obras Suélio Roberto.

UBS Santa Eulália

De acordo com o secretário, as obras da UBS Santa Eulália já estão avançadas, ele acredita que dentro de 50 dias já estarão finalizadas. O valor inicial foi de R$ 4,8 milhões e foi necessário fazer um aditivo contratual de R$ 243 mil. 

UPA Aeroporto

Já a situação da construção da UPA Aeroporto está bem diferente. Márcio Marino informou que há muitos itens necessários não previstos no projeto, que demandariam um aditivo contratual muito alto e por isso a Secretaria vai optar por rescindir o contrato de forma amigável e fazer uma nova licitação.

O fiscal Vinícius explicou aos vereadores os problemas técnicos que justificaram a decisão. Segundo ele, o projeto da obra foi disponibilizado pelo Governo Federal, no entanto está defasado em relação às normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por causa da covid. “O projeto foi disponibilizado pelo Governo Federal, mas se continuássemos a obra até a conclusão, a UPA não seria aprovada pela Anvisa”, destacou.

Conforme explicou, por causa das normas estabelecidas pela Agência por causa da covid, as instalações hospitalares precisam, além da climatização, da filtragem do ar, por isso os equipamentos de ar-condicionado são especiais e demandam instalações elétricas diferenciadas que não estavam previstas no projeto da UPA. 

Além disso, Vinícius disse que as normas também estabelecem que as peças de hidráulica, elétrica e de gás medicinal não fiquem expostas e que essa infraestrutura seja embutida nas paredes ou no forro e isso não estava previsto no projeto. 

O secretário de Obras citou outras incorreções no projeto, como a disposição da sala de espera e também a falta de laje no local, o que faria o telhado ficar aparente, situação também não permitida pelas normas. “O aditivo para resolver os problemas do projeto seria muito alto, por isso achamos melhor paralisar a obra, rescindir o contrato e fazer uma nova licitação com o projeto devidamente adequado às normas, esse é o melhor caminho”, justificou.

As obras da UPA foram iniciadas em 2 de maio de 2024 e estavam previstas para serem entregues em 1º de maio de 2025. O valor inicial era de R$ 12.699 milhões, mas devido à paralisação somente 46% do projeto foi construído.

Obras no Cema

Apesar de não ser objeto da fiscalização da Comissão nesta tarde, as obras do Centro de Especialização Municipal do Autista (Cema) também foram abordadas pelo secretário. Segundo ele, o projeto da construção tem diversos problemas e o contrato também será rescindido para que uma nova licitação seja feita.