Em reunião ordinária remota, realizada nesta quinta-feira, 25 de março, a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo apreciou seis proposições e se manifestou favoravelmente em relação a três itens, conforme a ata da reunião.

EMEIEF Martim Lutero

Por sugestão do vereador Helder do Táxi (MDB), o colegiado também decidiu enviar ofício para receber informações oficiais sobre a situação da fossa séptica da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF) Martim Lutero, do bairro dos Pires.

Em 25 de fevereiro, a comissão já havia recebido a participação do secretário municipal de Urbanismo, Matias Razzo, e da vice-diretora Vera Lúcia Alexandre, para falar sobre o assunto. Uma diligência presencial será realizada oportunamente, após a fase de restrição social.

UBS Jardim Vista Alegre

Por fim, a Comissão definiu convidar o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Dagoberto Guidi, na próxima quinta-feira, 1º de abril, às 12h30, para falar sobre a construção da Unidade Básica de Saúde do Jardim Vista Alegre, visto que o posto foi demolido para reconstrução, mas após a derrubada, não houve continuidade das obras. "A empresa que ganhou a licitação não está cumprindo o prazo", criticou Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), autor do pedido. Os munícipes, quando precisam de atendimento, são obrigados a se deslocar até a UBS Nova Suíça. Na oportunidade, será questionada também a reforma do Centro Comunitário do Jardim Glória.

Comissão

A Comissão é composta pelos vereadores Helder do Táxi (MDB), presidente; Ceará (Republicanos), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), secretário; e é responsável por fiscalizar obras e serviços públicos realizados ou prestados pelo município, bem como os planos habitacionais elaborados ou executados pelo poder público. Transportes coletivos e individuais, frete e carga, utilização das vias urbanas e estradas municipais, e sua respectiva sinalização, também são responsabilidades do colegiado.

Conforme o Ato da Mesa 4/2021, que trata das medidas de restrições por causa da Fase Emergencial do Plano São Paulo de combate à pandemia do novo coronavírus, as reuniões do colegiado acontecem por videoconferência até o dia 30 de março, e começam mais cedo, às 12h. Regimentalmente, os vereadores se reúnem às quintas-feiras, às 14h.