Corregedoria

https://www.limeira.sp.leg.br/vereadores/corregedoria

A Corregedoria é o órgão do Poder Legislativo que fiscaliza os atos e ações dos parlamentares, com a prerrogativa de tomar providências caso se conclua pela sua necessidade.

Luis Fernando Silveira

https://www.limeira.sp.leg.br/vereadores/view/315

Em 1996, Luisinho foi eleito vereador pela primeira vez pelo PSDB, partido em que atua desde o início da sua trajetória. Ele passou a se interessar pelos movimentos políticos quando participou de campanhas apoiando a deputados, no início dos anos de 1990. Foi neste período também que disputou sua primeira eleição a vereador, mais precisamente em 1992, quando chegou a ser primeiro suplente. O mandato do vereador prioriza diversas áreas, tendo a fiscalização como o objetivo dele, além da saúde, educação, segurança, esporte e meio ambiente.

Comissão Permanente de Saúde

https://www.limeira.sp.leg.br/comissoes/permanentes

Opinar sobre o Sistema Único de Saúde e a Seguridade Social; Manifestar-se sobre assuntos ligados à vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional; Manifestar-se sobre assuntos relacionados à segurança e saúde do trabalhador; Tratar de programas de proteção à saúde de idosos, mulheres, crianças, adolescentes e portadores de deficiência; Opinar sobre proposições e assuntos relativos às políticas públicas de saúde física, mental e bucal; Tratar de programas governamentais e comunitários de saúde; Avaliar e elaborar campanhas e ações educativas e preventivas sobre saúde e controle de endemias e epidemias; e tratar e fiscalizar todos os assuntos relacionados a hospitais públicos e privados que atendem pacientes do SUS, bem como aqueles contratados a prestar serviços de assistência médico-hospitalar ao funcionalismo público municipal.

Cria a Comissão de Assuntos Relevantes em Segurança Pública e Combate ao Crime

https://www.limeira.sp.leg.br/comissoes/temporarias

Para tratar sobre Segurança Pública e Combate ao Crime

Comissão Permanente de Segurança Pública

https://www.limeira.sp.leg.br/comissoes/permanentes

Pronunciar-se sobre assuntos de segurança pública e opinar sobre proposituras relativas à área com implicações no âmbito do Município; promover estudos e reuniões com especialistas na área de segurança, em conjunto com a sociedade civil, sobre a criminalidade, a violência e a segurança pública, propondo medidas necessárias à melhoria da prevenção e proteção da comunidade sob os mais diversos segmentos; promover palestras, estudos, debates e trabalhos técnicos sobre segurança pública; acompanhar notícias e opiniões veiculadas na mídia relacionadas à segurança pública no Município; atuar junto às esferas governamentais a fim de fiscalizar e sugerir políticas de segurança pública no Município; acompanhar as políticas públicas direcionadas às questões da segurança e da violência urbana no Município, interagindo com o Poder Executivo Municipal, Estadual e Federal nas questões referentes à matéria; apresentar sugestões para o aperfeiçoamento da legislação municipal pertinente à segurança pública; encaminhar periodicamente aos órgãos competentes relatórios sobre as necessidades relativas à segurança pública do município; fiscalizar e acompanhar as ações do Poder Público na área de segurança; buscar participar e discutir ações nas reuniões do Gabinete de Gestão Estratégica Municipal (GGIM); acompanhar, fiscalizar e dar sugestões relativas à cooperação e integração entre a Guarda Civil Municipal e as forças policiais de outras esferas de governo; sugerir políticas de integração entre a Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, dentro do âmbito de suas competências e prerrogativas constitucionais, voltadas à eficiência da segurança pública; sugerir e acompanhar convênios, acordos, parcerias e concessões na área de segurança pública municipal; opinar sobre a segurança dos próprios públicos municipais; recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas à proteção de bens e equipamentos públicos; fiscalizar e dar sugestões sobre o sistema de Defesa Civil e a política de combate às calamidades; zelar pelo cumprimento da legislação em vigor referente à segurança pública e à Guarda Civil Municipal; buscar acompanhar as reuniões das comissões de sindicância e de processos administrativos disciplinares envolvendo servidores públicos municipais afetos à área de segurança pública e defesa civil; e atuar em outros assuntos que, por sua natureza, exijam seu pronunciamento.