A Comissão de Meio Ambiente da Câmara encaminhou questionamentos à Prefeitura na reunião desta quinta-feira, 17 de setembro. Os parlamentares querem saber sobre a fiscalização da poda de árvores realizada pela concessionária de energia elétrica e o sistema de cobrança pelo serviço de coleta de lixo da cidade.

Conforme ofício recebido do Executivo na reunião, a fiscalização do serviço de poda de árvores é realizada somente por meio de denúncias. Diante da resposta recebida, novos questionamentos foram encaminhados, eles querem saber quem é o responsável técnico pela fiscalização, se essa fiscalização ocorre de ofício ou somente por denúncias protocoladas e quantas fiscalizações foram realizadas nos últimos 12 meses.

Coleta de lixo

Quanto à coleta de lixo, os parlamentares perguntaram como é feita a remuneração da empresa responsável pelo serviço, se o pagamento é efetuado com base na tonelagem de resíduos recolhidos ou destinados ao aterro e se a redução da quantidade de detritos destinada ao aterro implicaria na redução do valor pago à empresa contratada. Questionam ainda se existe incentivo previsto no contrato para aumentar a reciclagem e reduzir a quantidade destinada ao aterro.

Além disso, a Comissão indagou sobre a pretensão do Município em instituir taxa, tarifa ou outro instrumento de cobrança pela prestação do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) e, em caso positivo, se há estudos realizados, critérios de cobrança, valores estimados e previsão de implantação. 

A Comissão

A Comissão Permanente de Meio Ambiente é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Ela também recebe denúncias de violação dos direitos dos animais, estuda e propõe alterações na legislação ambiental. 

As reuniões acontecem às quintas-feiras, às 15h. Fazem parte do colegiado os vereadores Felipe Penedo (PL), presidente, Tatiane Lopes (Avante), vice-presidente, e Helder do Táxi (PSD), secretário. Todas as deliberações são registradas em ata.

Cristiane Scardelai - Jornalista MTB 74383/SP