Discussão e votação das matérias em Plenário acontecem na terça-feira (8)

Oito projetos estão pautados para votação na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária da Câmara, que acontece na terça-feira, 8 de setembro, em razão do feriado de Independência. Os parlamentares também discutem requerimentos durante o Expediente. Os trabalhos são transmitidos ao vivo pelos canais de comunicação do Legislativo no YouTube, Facebook e site, e pela rádio Limeira FM 106,9, a partir das 17h.
Os munícipes podem ainda conferir as sessões de forma presencial. Temporariamente, a Câmara está localizada na rua Clarino Peixoto, 280 - Jardim Maria Buchi Modeneis, devido às obras de reforma e ampliação da sede. Para entrar no prédio, basta se identificar na portaria e seguir até o último bloco. As orientações para chegar ao novo endereço estão neste link.
Confira os projetos pautados na Ordem do Dia:
Projeto de Lei Nº 142/2019, da vereadora Lu Bogo (PL), assegura a instalação de botoeiras e semáforos para pedestres nas passagens elevadas no anel viário.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2025, da vereadora Isabelly Carvalho (PT), concede o Título de Cidadã Limeirense a Amanda Abreu Silva.
Projeto de Lei Nº 79/2026, da vereadora Joyce Dias (PSD), institui o Programa Municipal de Alertas Comunitários Preventivos, com a finalidade de ampliar a participação da população na identificação e comunicação de situações de risco potencial, contribuindo para ações preventivas de segurança pública, mobilidade urbana e preservação da ordem pública em Limeira.
Projeto de Lei Nº 90/2026, do vereador Guilherme Guido (PL), declara de Utilidade Pública o Instituto Bellas Aves – Mantenedor da Fauna Silvestre, entidade dedicada ao atendimento, à triagem, à reabilitação, à proteção e à conservação de animais silvestres.
Projeto de Resolução Nº 13/2026, da Mesa Diretora 2025/2026, acrescenta os arts. 109-A, 273-B, 274-A e 274-B, os §§ 4º e 5º do art. 211 e o § 5º do art. 213 e altera a redação dos arts. 226 e 273-A da Resolução Nº 889/2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira), para disciplinar o processo legislativo referente às emendas individuais impositivas.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, da Mesa Diretora, altera dispositivos da Lei Orgânica Nº 1/1990 de Limeira, para disciplinar a propositura das emendas individuais impositivas. (2º turno)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2026, da Mesa Diretora, modifica a alínea “c” do § 1º do art. 23 da Lei Orgânica Nº 1/1990, para prever a possibilidade de convocação de suplente de vereador em casos de licença do titular superior a 120 dias. (2º turno)
Projeto de Lei Nº 87/2026, de autoria da Prefeitura, que dispõe sobre o novo Código de Posturas do Município de Limeira.