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Câmara pauta oito projetos para votação na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária

Discussão e votação das matérias em Plenário acontecem na terça-feira (8)

Data de publicação: 04/09/2026 15:14 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Câmara pauta oito projetos para votação na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária
Câmara pauta oito projetos para votação na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária

Oito projetos estão pautados para votação na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária da Câmara, que acontece na terça-feira, 8 de setembro, em razão do feriado de Independência. Os parlamentares também discutem requerimentos durante o Expediente. Os trabalhos são transmitidos ao vivo pelos canais de comunicação do Legislativo no YouTube, Facebook e site, e pela rádio Limeira FM 106,9, a partir das 17h.       

Os munícipes podem ainda conferir as sessões de forma presencial. Temporariamente, a Câmara está localizada na rua Clarino Peixoto, 280 - Jardim Maria Buchi Modeneis, devido às obras de reforma e ampliação da sede. Para entrar no prédio, basta se identificar na portaria e seguir até o último bloco.  As orientações para chegar ao novo endereço estão neste link

Confira os projetos pautados na Ordem do Dia:

Projeto de Lei Nº 142/2019,  da vereadora Lu Bogo (PL), assegura a instalação de botoeiras e semáforos para pedestres nas passagens elevadas no anel viário.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2025, da vereadora Isabelly Carvalho (PT), concede o Título de Cidadã Limeirense a Amanda Abreu Silva.

Projeto de Lei Nº 79/2026, da vereadora Joyce Dias (PSD), institui o Programa Municipal de Alertas Comunitários Preventivos, com a finalidade de ampliar a participação da população na identificação e comunicação de situações de risco potencial, contribuindo para ações preventivas de segurança pública, mobilidade urbana e preservação da ordem pública em Limeira.

Projeto de Lei Nº 90/2026, do vereador Guilherme Guido (PL), declara de Utilidade Pública o Instituto Bellas Aves – Mantenedor da Fauna Silvestre, entidade dedicada ao atendimento, à triagem, à reabilitação, à proteção e à conservação de animais silvestres.

Projeto de Resolução Nº 13/2026, da Mesa Diretora 2025/2026, acrescenta os arts. 109-A, 273-B, 274-A e 274-B, os §§ 4º e 5º do art. 211 e o § 5º do art. 213 e altera a redação dos arts. 226 e 273-A da Resolução Nº 889/2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira), para disciplinar o processo legislativo referente às emendas individuais impositivas. 

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, da Mesa Diretora, altera dispositivos da Lei Orgânica Nº 1/1990 de Limeira, para disciplinar a propositura das emendas individuais impositivas. (2º turno)

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2026, da Mesa Diretora, modifica a alínea “c” do § 1º do art. 23 da Lei Orgânica Nº 1/1990, para prever a possibilidade de convocação de suplente de vereador em casos de licença do titular superior a 120 dias. (2º turno) 

Projeto de Lei Nº 87/2026, de autoria da Prefeitura, que dispõe sobre o novo Código de Posturas do Município de Limeira.

Registrado em: Institucional Pauta Sessão