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Câmara pauta cinco projetos para próxima sessão ordinária

Trabalhos são transmitidos ao vivo a partir das 17h, população também pode assistir presencialmente

Data de publicação: 14/08/2026 13:27 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Câmara pauta cinco projetos para próxima sessão ordinária
Câmara pauta cinco projetos para próxima sessão ordinária

Cinco projetos estão pautados para votação na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária da Câmara, que acontece na segunda-feira, 17 de agosto.  Os parlamentares também discutem requerimentos e votam moções durante o Expediente. Os trabalhos são transmitidos ao vivo pelos canais de comunicação do Legislativo no YouTube, Facebook e site, e pela rádio Limeira FM 106,9, a partir das 17h.      

Os munícipes podem ainda conferir as sessões de forma presencial. Temporariamente, a Câmara está localizada na rua Clarino Peixoto, 280 - Jardim Maria Buchi Modeneis, devido às obras de reforma e ampliação da sede. Para entrar no prédio, basta se identificar na portaria e seguir até o último bloco.  As orientações para chegar ao novo endereço estão neste link

Confira os projetos que serão votados na Ordem do Dia:

Projeto de Lei Nº 185/2025, do vereador Márcio do Estacionamento (DC), altera a Lei Nº 5494/2015, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Limeira, para incluir os arts. 19-A à 19-C, que institui diretrizes gerais para o combate à pichação.

Projeto de Lei Nº 234/2025, da vereadora Lu Bogo (PL), dispõe sobre diretrizes gerais para elaboração do programa municipal “Saúde na Mão”, que prevê o fornecimento de porta-comprimidos aos usuários da rede pública de saúde de Limeira. 

Projeto de Lei N°12/2026, do vereador Estevão Nogueira (Avante), institui no âmbito do Município o "Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia". 

Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026, do vereador Guilherme Guido (PL), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico 15 de Setembro, Ordem Tatuibi à empresa Vacão Tudo de Minas.

Projeto de Lei Complementar Nº 21/2026, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei Complementar Nº 461/2009, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Limeira, para transformar o cargo de agente de desenvolvimento educacional em supervisor de ensino e definir as atribuições do professor coordenador, e da Lei Complementar Nº 461/2009, para transformar o cargo de agente de desenvolvimento educacional em supervisor de ensino.

Registrado em: Institucional Pauta Sessão