A Comissão de Meio Ambiente da Câmara questionou a Prefeitura sobre a limpeza de sarjetas e canaletas das guias de áreas públicas. Os vereadores querem saber se o serviço é realizado e por qual empresa. Além disso, a forma como tem sido realizada a poda de árvores pela concessionária Elektro na cidade foi alvo de debate na reunião desta quinta-feira, 6 de agosto.

Conforme apontado pelos vereadores, foram debatidos o fluxo de podas, as responsabilidades de cada ente e a necessidade de aperfeiçoamento do manejo arbóreo na audiência pública realizada pelo colegiado sobre arborização urbana em abril de 2026 na Câmara, com a participação de representantes da Prefeitura, da Neoenergia Elektro, entidades técnicas e sociedade civil. 

Na ocasião, segundo os membros do colegiado, concluiu-se que era preciso qualificar o serviço realizado, uma vez que munícipes apresentaram reclamações quanto às podas drásticas, que são proibidas por lei municipal (Lei Ordinária Nº 6974/2024) e ainda assim são realizadas pela concessionária de energia, que também não retira de forma imediata os galhos e folhas cortados.

A Comissão, por meio de ofício, questionou a Prefeitura se há convênio com a empresa Elektro para a realização da poda; quais são as responsabilidades do Executivo e da concessionária quanto à autorização, execução, fiscalização das podas e retirada dos resíduos vegetais; se existe protocolo técnico ou manual de arboricultura que discipline a forma como essas podas devem ser executadas; qual o prazo máximo estabelecido para retirada dos galhos e resíduos provenientes das podas; e se a Prefeitura realizou alguma fiscalização ou notificou a concessionária em razão de podas consideradas excessivas ou em desacordo com critérios técnicos.

Limpeza de sarjetas

Em relação à limpeza de guias, sarjetas e canaletas, a Comissão destacou que antes o serviço era realizado com escovões, que retiravam o mato que crescia nesses locais, mas que nas fiscalizações realizadas em diversas áreas da cidade aparentemente o serviço não é realizado.

Por isso, os parlamentares questionaram qual órgão ou secretaria é responsável pela execução da limpeza das guias e sarjetas das vias públicas; se existe contrato vigente com empresa terceirizada para a execução do serviço; e qual o cronograma ou plano periódico de limpeza. Por fim, pediram relatório dos serviços executados nos últimos 12 meses, indicando bairros, datas e extensão.

A Comissão

A Comissão de Meio Ambiente é formada pelos vereadores Felipe Penedo (PL), presidente, Tatiane Lopes (Avante), vice-presidente, e Helder do Táxi (PSD), secretário.

São atribuições dos membros fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental. 

Todas as deliberações são registradas em ata.