Durante a reunião extraordinária da Comissão de Obras, representantes das secretarias de Educação e de Segurança Pública e Defesa Civil informaram aos vereadores que a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Emeief) Alfredo Christiano Stahlberg, localizada na Via Martim Lutero, no bairro dos Frades, foi interditada pela Defesa Civil. Conforme engenheiro da pasta, foi constatado risco estrutural no prédio em vistoria realizada nesta segunda-feira, 6 de julho.

A reunião extraordinária foi marcada após visita realizada pelo colegiado à Emeief na última sexta-feira, 3 de julho, na qual os vereadores dialogaram com famílias de alunos, representantes da Secretaria Municipal de Educação e da Defesa Civil para analisar as condições estruturais da unidade e debater o plano de transferência dos estudantes proposto pela Prefeitura. 

A unidade de ensino atende atualmente 97 alunos matriculados na zona rural, abrangendo o bairro dos Pires e áreas adjacentes, com turmas do 1º ao 5º ano e uma sala multisseriada. Devido à interdição, não haverá aulas nesta terça-feira, 7 de julho, e quarta-feira, 8 de julho, estas serão repostas posteriormente conforme programação da escola. 

Cristiane Abbade, diretora do Departamento de Equipamentos Públicos, que acompanhou a reunião representando a Secretaria de Educação, disse que a interdição não vai atrapalhar o calendário letivo, uma vez que quinta-feira é feriado, sexta; ponto facultativo e o recesso escolar começa na segunda-feira, 13 de julho.

Interdição

Questionado pela Comissão sobre os motivos da interdição, Moisés Muniz, diretor de Segurança Pública, Prevenção à Violência e Defesa Civil, que representou a Secretaria na reunião, explicou que o laudo oficial ainda será elaborado pelo engenheiro responsável, com base nos registros fotográficos e anotações, mas que em vistoria realizada pelo órgão nesta segunda-feira, 6 de julho, foi constatado que há risco estrutural no prédio.

Sede provisória

Com a interdição, a mudança para um novo local será necessária. A transferência dos alunos já estava programada, uma vez que o prédio atual da Emeief Alfredo Stahlberg possui um parecer técnico da Secretaria de Planejamento e Urbanismo indicando a necessidade de demolição da estrutura.  

Durante a diligência realizada pelos vereadores, representantes das secretarias presentes informaram que o Centro Emaús foi identificado pelas equipes de engenharia como a única alternativa disponível na região para abrigar provisoriamente as turmas durante a execução dos serviços da nova sede. O espaço foi alugado pelo Executivo (Termo de Contrato 9000000001/2026) para o período de 60 meses destinado ao funcionamento das escola e passa por reformas de adaptação para a preparação de quatro salas. 

Deliberações

Para buscar informações mais detalhadas sobre o caso e assim atender a demanda dos pais dos alunos, os vereadores encaminharam ofícios à Prefeitura solicitando vistoria técnica e emissão de relatório detalhado sobre as condições estruturais do atual prédio da Emeief Alfredo Stalberg, bem como do imóvel que sediará a unidade. E pede informações e documentações referentes ao processo de dispensa de licitação que fundamentou a locação do novo espaço.

O colegiado pergunta ainda sobre o deslocamento dos alunos para a nova sede e se haverá transporte escolar específico para o translado. Outro questionamento é sobre o planejamento da Prefeitura em relação ao prédio da Emeief, se há intenção de reformar ou demolir o imóvel histórico.

Diligência

Uma nova visita ao local foi agendada pela Comissão para o dia 11 de agosto, às 14h30, para acompanhar a evolução da situação e verificar as providências adotadas pelo Executivo. Para a ocasião serão convidados representantes das secretarias de Educação, Segurança Pública e Defesa Civil, Planejamento e Urbanismo e Assuntos Jurídicos.

Fazem parte da Comissão os vereadores Helder do Táxi (PSD), presidente; Márcio do Estacionamento (DC), vice-presidente; e João Antunes Bano (Solidariedade), secretário.  As deliberações foram registradas em ata.