O incêndio na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Emeief) Prada foi o assunto pautado na reunião da Comissão de Obras da Câmara desta quinta-feira, 28 de maio, que contou com a participação de representantes das secretarias de Educação e Obras, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. Ações realizadas durante e depois da ocorrência e como se dará a reforma do prédio foram o foco. Confira o vídeo neste link.

Participaram da reunião, além dos membros da Comissão, vereadores Helder do Táxi (PSD), presidente; Márcio do Estacionamento (DC), vice-presidente; e João Antunes Bano (Solidariedade), secretário; os representantes do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, os comandantes Lucas Felix da Silva e Fábio Henrique Giovani; da Guarda Civil Municipal (GCM), o subcomandante André Hailer; da Secretaria de Educação, a diretora do Departamento de Equipamentos Públicos, Cristiane Masson; da Secretaria de Obras, o gestor executivo Juliano Forti; o diretor da Defesa Civil, Moisés Pereira Muniz; e a diretora da Emeief Prada, Márcia Dalva Machinski Cechelero.

O incêndio

O incêndio na Emeief Prada teve início no dia 1º de maio e, segundo relataram todos os envolvidos na ocorrência, gerou grande comoção social, devido à história da instituição. 

O comandante do Corpo de Bombeiros assegurou aos vereadores que toda a estrutura empregada no combate ao incêndio utilizou os recursos e a força necessários para o atendimento da ocorrência.  Ele informou que, por ser um feriado, havia bombeiros de folga, mas que isso não atrapalhou os trabalhos pois, como prática adotada de forma rotineira, foram solicitados apoios de unidades de outras cidades próximas.

Questionado sobre a indisponibilidade do caminhão com a escada telescópica na data da ocorrência, Giovani esclareceu que ele estava inoperante na ocasião devido a um problema no cilindro e pistão que fazem o levantamento da escada e que ele está em manutenção em São Paulo, mas que durante o incêndio um caminhão com as mesmas funções veio de Campinas para atuar no incêndio.

Segundo Giovani, o Corpo de Bombeiros atua como uma rede. Ele explicou que o Corpo de Bombeiros do estado de São Paulo é dividido em grupamentos, sediados nas grandes cidades do Estado, e Piracicaba é o 16º Grupamento, regional da qual Limeira faz parte. “Limeira é a segunda maior em termo de habitantes, isso faz com que a cidade tenha duas estações do corpo de bombeiros, com três viaturas: dois caminhões auto bombas e um resgate”, descreveu. 

O comandante também ressaltou que em incêndios, como o ocorrido na escola Prada, a prioridade da corporação é salvar as vítimas, depois a preocupação é o isolamento do fogo, para que não se propague para as edificações ao redor, e a contenção do fogo em si. 

Em relação ao papel desempenhado pela Defesa Civil, Moisés disse que os agentes auxiliam o Corpo de Bombeiros durante a ocorrência. Após o fim do incêndio, a equipe é responsável por produzir um laudo sobre o estado da estrutura do prédio. Ele informou que o laudo foi entregue aos responsáveis no dia 6 de maio. Agora a Defesa Civil ainda trabalha na escola, fazendo o acompanhamento quando há a necessidade de alguém entrar no prédio.

Já a Guarda Civil Municipal, conforme o comandante Hailer, atuou para dar segurança às equipes que combatiam o fogo. Após o incêndio, a GCM é responsável por fazer a guarnição do prédio para garantir a segurança do local e não permitir a entrada de pessoas.

Reforma

O representante da Secretaria de Obras afirmou que no momento os esforços estão concentrados em fazer o escoramento da estrutura que sobrou do incêndio e que, devido ao tombamento do imóvel, o objetivo é preservar a maior parte possível. Sobre a previsão de início das obras, Juliano disse que ainda não há como precisar, pois é necessário fazer o levantamento do que será reformado. 

Questionado sobre os recursos destinados à reconstrução da escola, o representante informou que ainda não é possível estimar os custos, ressaltando que o ideal é concluir os projetos para, posteriormente, definir os valores da execução das obras na escola. 

Para buscar informações sobre o assunto, a Comissão deliberou o encaminhamento de ofício à Prefeitura solicitando esclarecimentos técnicos e jurídicos acerca dos recursos anunciados em mídias locais destinados à reforma da escola Prada, especificando os valores disponíveis, respectivas origens e a forma de destinação.

Solicitou ainda que informe se há possibilidade legal de recebimento, transferência ou utilização de recursos para a referida finalidade durante o período eleitoral, esclarecendo os fundamentos jurídicos aplicáveis ao caso. Pediu também o detalhamento da forma de repasse dos recursos, origem, cronograma previsto para disponibilização e utilização, bem como as datas estimadas para cada etapa do processo e, na hipótese de inexistência de recursos disponíveis ou de impossibilidade de utilização, solicitou a devida justificativa técnica e jurídica. 

A diretora Márcia foi indagada se houve projeto de reforma da escola antes do incêndio. Ela explicou que, por se tratar de prédio tombado, as intervenções eram limitadas. Informou ainda que a reforma prevista antes do incêndio possuía elevado custo financeiro e que as manutenções seriam realizadas gradativamente, em razão da limitação de recursos disponíveis, e acrescentou que a reforma integral não foi executada anteriormente em razão da insuficiência de recursos e da complexidade da intervenção necessária. 

AVCB

A Comissão questionou o representante do Corpo de Bombeiros acerca dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCBs). O capitão Giovani destacou que o documento é desconhecido por muita gente, mas a aquisição dele é necessária para todo tipo de instalações coletivas, somente há exceção para residências unifamiliares. De acordo com ele, ter o AVCB válido torna o ambiente coletivo seguro, uma vez que garante o escoamento das pessoas de forma rápida em caso de incêndio.

Os vereadores questionaram a representante da Secretaria de Educação sobre os AVCBs das escolas municipais. Cristiane disse que, entre 2025 e 2026 foram emitidos 21 AVCBs e que há 35 escolas que precisam dos projetos para aprovação do Corpo de Bombeiros.

A Comissão

A Comissão de Obras e Planejamento Urbano é responsável por temas como serviços públicos, uso, ocupação e parcelamento do solo, e é formada pelos vereadores Helder do Táxi (PSD), presidente; Márcio do Estacionamento (DC), vice-presidente; e João Antunes Bano (Solidariedade), secretário. Eles se reúnem ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 13h30. As deliberações constam na ata da reunião.