Os vereadores Felipe Penedo (PL) e Zé da Farmácia (Solidariedade) protocolaram, no dia 22 de maio, o Projeto de Lei Nº 71/2026, que institui o programa municipal Escola Segura e Preparada, voltado ao fortalecimento das ações de prevenção, segurança e resposta a emergências nas unidades da rede municipal de ensino. Segundo os parlamentares, a proposta busca ampliar a proteção de alunos, professores, servidores e toda a comunidade escolar por meio da implantação de protocolos preventivos, treinamentos periódicos, simulados de evacuação, formação de brigadas escolares e integração entre as escolas e os órgãos de emergência e segurança pública.

O projeto estabelece medidas voltadas à prevenção e ao preparo das unidades escolares diante de situações como incêndios, enchentes, acidentes, eventos climáticos extremos e outras ocorrências emergenciais, fortalecendo a cultura da prevenção dentro do ambiente escolar. Entre as ações previstas estão planos de evacuação atualizados, sinalização de rotas de fuga, treinamentos de primeiros socorros, simulados semestrais, além de ações educativas voltadas aos estudantes. 

A proposta também prevê a criação do “Selo Escola Segura”, identificação institucional que poderá disponibilizar informações preventivas e protocolos básicos de segurança por meio de QR Code acessível à comunidade escolar.

Segundo os parlamentares, investir em prevenção é fundamental para minimizar riscos e garantir respostas rápidas e organizadas em situações emergenciais. “O ambiente escolar precisa estar preparado para agir diante de qualquer situação de risco. A prevenção salva vidas e oferece mais segurança para alunos, profissionais da educação e famílias”, destacaram os vereadores.

Os autores ressaltaram que o incêndio registrado no dia 1º de maio, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (Emeief) Prada, reforçou a importância do debate sobre prevenção e preparação das unidades escolares, tema que, segundo eles, vem ganhando cada vez mais relevância diante do aumento de eventos extremos e da necessidade de fortalecimento das políticas de segurança no ambiente educacional.

O projeto prevê implantação gradual das medidas, respeitando critérios técnicos e disponibilidade orçamentária do Município.

Do Gabinete Parlamentar - Vereador Felipe Penedo (PL)

*Fotos do Gabinete Parlamentar

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