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Famílias Fortalecidas: projeto de lei prevê criação de programa voltado à promoção da educação parental

De autoria do vereador Nilton Santos, proposta estabelece fortalecimento dos vínculos familiares e prevenção de situações de risco social

Data de publicação: 01/04/2026 10:12 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Famílias Fortalecidas: projeto de lei prevê criação de programa voltado à promoção da educação parental
Famílias fortalecidas: projeto de lei prevê criação de programa voltado à promoção da educação parental

Com foco na valorização da família e na proteção integral de crianças e adolescentes, o vereador Nilton Santos (Republicanos) apresentou no dia 23 de março o Projeto de Lei Nº 15/2026, que propõe a implantação do programa “Famílias Fortalecidas” no município de Limeira. O parlamentar destacou que a iniciativa surge como uma resposta concreta aos desafios sociais enfrentados por muitas famílias, como a evasão escolar, conflitos familiares, violência doméstica e exposição de jovens a situações de risco. 

Segundo Nilton, o programa busca atuar de forma preventiva, oferecendo orientação, capacitação e apoio aos pais e responsáveis, fortalecendo sua atuação no desenvolvimento dos filhos. “Um dos grandes diferenciais da proposta é a integração direta com as escolas, que serão protagonistas no desenvolvimento das ações”, disse. 

O vereador ressaltou que ao utilizar o ambiente escolar como espaço de formação e diálogo com as famílias, o programa amplia o alcance das políticas públicas e fortalece o vínculo entre pais, alunos e educadores, contribuindo para um ambiente mais saudável e propício ao aprendizado. “Além disso, a rede de assistência social terá papel essencial, especialmente por meio dos CRAS [Centro de Referência em Assistência Social] e demais serviços, atuando na identificação de famílias em situação de vulnerabilidade, no acolhimento e no acompanhamento contínuo. Essa atuação conjunta garante que as ações sejam mais eficazes, humanas e direcionadas a quem mais precisa”, reforçou Nilton. 

O projeto também incentiva metodologias reconhecidas, com encontros periódicos e atividades práticas voltadas ao desenvolvimento de habilidades parentais, comunicação familiar e construção de vínculos sólidos, sempre com base no respeito, no afeto e na responsabilidade. Para o vereador Nilton Santos, a proposta vai além de uma política pública: “Fortalecer a família é prevenir problemas sociais antes que eles aconteçam. É cuidar das nossas crianças, apoiar os pais e construir uma cidade mais equilibrada e preparada para o futuro.” 

Alinhado às diretrizes da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Projeto de Lei Nº 15/2026 reforça, segundo Nilton, o compromisso com políticas públicas integradas, eficientes e voltadas à promoção da dignidade humana. O parlamentar ainda destacou a proposta como um passo importante para Limeira, ao consolidar a união entre educação, assistência social e comunidade, fortalecendo famílias e transformando realidades. 

Do Gabinete Parlamentar – Vereador Nilton Santos (Republicanos)

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Registrado em: Gabinete Educação