Na reunião desta quinta-feira, 26 de fevereiro, a Comissão de Saúde da Câmara encaminhou ofícios com questionamentos à Prefeitura sobre a situação da fila de exames, consultas e cirurgias, dados dos gastos e atendimentos mensais realizados em cada Unidade Básica de Saúde (UBS), e se há protocolos de atendimento de pessoas com alergia ao látex na rede pública de saúde. O colegiado também agendou uma visita à Assessoria Departamental de Odontologia Municipal (Adom). Todas as deliberações foram registradas em ata.

Filas e gastos

Os vereadores querem fiscalizar a situação das filas de exames, cirurgias e consultas da rede municipal de saúde, diante disso solicitou a quantidade atual de pacientes que aguardam cada atendimento, bem como a  relação da fila de espera discriminada por especialidade médica; o tempo médio de espera para cada uma e tipo de procedimento; os critérios adotados para classificação e priorização dos pacientes; e as medidas que estão sendo adotadas pela Secretaria de Saúde para redução a espera. O objetivo é fazer um comparativo com outros anos e verificar se houve melhora ou estagnação.

O colegiado também pediu o detalhamento de todos os gastos de funcionamento mensal em cada UBS de Limeira e a média de atendimentos realizados nas unidades separados por tipo (consultas, exames e procedimentos). Desta forma buscam comparar os custos em relação às assistências realizadas em cada uma delas. 

Látex

Há algumas semanas, a Comissão recebeu Juliana Bueno, mãe da menina Olívia, uma bebê de 1 ano e 5 meses internada com mielomeningocele na Santa Casa de Limeira (SP). Na ocasião, ela denunciou negligência e falta de cuidados adequados no Hospital, via Plano Frei Galvão, incluindo reações ao látex, levando à judicialização e à transferência da criança para o Hospital Albert Einstein nesta semana.

Os vereadores estudaram o caso e, como o universo de atuação da Comissão é o atendimento nas unidades públicas e não nas privadas, organizou uma lista de questionamentos relacionados aos protocolos utilizados pela rede municipal de saúde nos casos de pacientes com alergia ao látex, com a finalidade de subsidiar os trabalhos da Comissão no acompanhamento e aprimoramento das políticas públicas relacionadas à segurança do paciente no âmbito do Município.

A Comissão questionou se existem protocolos, diretrizes, fluxos assistenciais ou normativas internas destinados à identificação e ao manejo desses pacientes; se as unidades realizam triagem ou registro específico dessa condição nos prontuários dos pacientes, especialmente nos atendimentos hospitalares e ambulatoriais; se existe padronização de aquisição e disponibilização de materiais e insumos isentos de látex; se são promovidas capacitações periódicas dos profissionais de saúde acerca da prevenção, identificação e manejo de reações alérgicas ao látex.

Outro questionamento é se há registro, nos últimos cinco anos, de incidentes assistenciais relacionados à alergia ao látex na rede pública ou em serviços contratualizados pelo Sistema Único de Saúde; e quais medidas assistenciais e administrativas são adotadas quando identificada a alergia no paciente.

A alergia ao látex é uma reação imunológica às proteínas da borracha natural, comum em luvas e outros instrumentos utilizados em procedimentos de saúde, causando desde coceira e urticária até reações graves como anafilaxia (dificuldade respiratória, queda de pressão). O tratamento baseia-se na prevenção, evitando produtos com látex, e no uso de alternativas como nitrilo ou vinil.

Ela também ocorre com outros materiais à base de látex usados no dia a dia, como balões e bexigas, bicos de mamadeiras e chupetas, borrachas de apagar, colas, adesivos e preservativos, por exemplo. 

Visita

O colegiado agendou uma visita técnica à Assessoria Departamental de Odontologia Municipal (Adom) para a próxima quinta-feira, às 10h15. Os parlamentares querem conhecer os principais serviços prestados pelo órgão.

A Adom é responsável pela gestão, organização e coordenação da saúde bucal no Município. Ela atua no planejamento, controle e execução de ações preventivas, de tratamento e de reabilitação, inclusive na regulação de atendimentos especializados no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Comissão

A Comissão de Saúde é responsável por tratar e fiscalizar todos os assuntos relacionados a hospitais públicos e privados que atendem pacientes do SUS, bem como manifestar-se sobre assuntos ligados à vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional, além de elaborar campanhas e ações preventivas sobre saúde e controle de epidemias. 

O colegiado é formado pelos vereadores Dr. Marcelo Rossi (MDB), presidente; Zé da Farmácia (Solidariedade), vice-presidente, e Elias Barbosa (PRTB), secretário. Eles se reúnem ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 10h.