A Lei da Pulseira do Alzheimer (Lei Nº 7.143/25), de autoria do vereador Dr. Marcelo Rossi (MDB), aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Limeira, foi mencionada no livro “Tudo que Aprendi Cuidando”, da escritora Denise Abreu, palestrante e especialista em saúde mental e atenção psicossocial. A obra voltada a familiares e cuidadores de idosos foi lançada nacionalmente no dia 13 de novembro.

Segundo o vereador, a autora considera a iniciativa inédita no país, ao assegurar gratuitamente aos pacientes diagnosticados com a doença uma pulseira de identificação. “Até o momento em que escrevo esse livro [2025] não existem evidências confiáveis de que o SUS [Sistema Único de Saúde] tenha disponibilizado oficialmente a Pulseira do Alzheimer em âmbito nacional, exceto na cidade de Limeira, onde o Projeto de Lei 88/2025, do vereador Dr. Marcelo Rossi, assegura aos pacientes com diagnóstico de Alzheimer o direito a uma pulseira de identificação gratuita”, afirmou Denise Abreu no trecho publicado na página 158 do livro.

A menção também ressalta a importância do acessório em situações de emergência, como quando o paciente se perde ou fica desorientado. Para o Dr. Marcelo, o reconhecimento reforça a relevância da iniciativa. “Quando vemos o nome da nossa cidade em uma obra como essa, que é um verdadeiro guia para familiares e cuidadores, temos convicção de que o trabalho está no caminho certo”, destacou o vereador.

Pulseira do Alzheimer

De acordo com o parlamentar, a próxima etapa é a regulamentação da lei pela Prefeitura, para dar início à entrega das pulseiras mediante apresentação de laudo médico. “Assim como o cordão com estampa de quebra-cabeça, utilizado para identificação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e o cordão com girassol, que remete às deficiências ocultas, a Pulseira do Alzheimer é uma alternativa simples e eficiente, capaz de fazer a diferença em situações nas quais o paciente encontra dificuldade para retornar para casa, se comunicar ou receber ajuda”, disse.

A propositura, elaborada conforme os parâmetros da Lei Municipal Nº 5.833/2017, também de autoria do vereador, prevê que a pulseira seja padronizada, contendo o nome do paciente e um telefone de referência para contato com familiar ou cuidador. O parlamentar destaca que casos de idosos com demência que se perderam e ficaram expostos a inúmeros riscos, inclusive com desfechos fatais, já foram amplamente noticiados pela imprensa. 

Segundo Dr. Marcelo Rossi, o acessório também contribui para evitar situações cotidianas de constrangimento ou risco. “Em um estabelecimento comercial, por exemplo, um paciente com Alzheimer pode sofrer confusão mental e esquecer que precisa passar pelo caixa, o que pode gerar suspeita de furto. Em países referência em longevidade, como a Holanda, colaboradores de supermercados já são preparados para lidar com episódios como esse. No Brasil, ainda precisamos avançar muito na conscientização, especialmente diante do rápido envelhecimento da população”, argumentou.

O vereador também cita situações no transporte público. “Em um ônibus, um paciente com Alzheimer pode se confundir quanto ao ponto de desembarque e acabar se perdendo. Essas e diversas outras situações podem ser enfrentadas com a identificação, sobretudo no período do entardecer, quando a dificuldade de orientação espacial tende a se agravar”, explicou.

Outro benefício da iniciativa, conforme o parlamentar, é a possibilidade de mapeamento do número de pacientes com Alzheimer pelo poder público, o que contribui para a formulação de políticas públicas mais assertivas e compatíveis com a demanda crescente. Na justificativa do projeto, o autor ressalta que a pulseira é o meio mais seguro de identificação, pois reduz o risco de o paciente retirá-la ou de sofrer acidentes com cordões presos ao pescoço.

Do Gabinete Parlamentar - Vereador Dr. Marcelo Rossi (MDB)

*Fotos do Gabinete Parlamentar

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