A Câmara aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira, 10 de novembro, o Projeto de Lei Nº 125/2025, do vereador Felipe Penedo (PL), que dispõe sobre a priorização da realização de eventos cívicos oficiais no centro histórico de Limeira, como forma de valorização do espaço público e promoção da identidade cultural local.  

A propositura estabelece que os eventos cívicos oficiais promovidos pelo Poder Público Municipal deverão, preferencialmente, ser realizados no centro histórico da cidade de Limeira, especialmente nas praças Toledo Barros, Dr. Luciano Esteves, na rua Dr. Trajano de Barros Camargo, e no entorno imediato. 

Pelo texto legislativo, consideram-se eventos cívicos oficiais: desfiles comemorativos, como os alusivos aos dias 7 de setembro e 15 de novembro; homenagens relativas a datas nacionais, estaduais ou municipais; aberturas solenes de eventos institucionais do município; celebrações oficiais de feriados cívicos ou patrióticos.   

De acordo com o parlamentar, a realização dos eventos no centro histórico também deve observar a garantia do livre acesso aos moradores e do funcionamento regular do comércio local; preservação do patrimônio histórico e cultural do entorno; adoção de medidas que assegurem a segurança e a acessibilidade para toda a população. 

“Mais do que um simples direcionamento logístico, a proposta busca estimular o uso qualificado do centro histórico, promovendo o sentimento de pertencimento, o civismo e o fortalecimento da memória coletiva limeirense”, destacou Felipe Penedo. O vereador também explica que ao alinhar o calendário cívico às ações do Programa, o projeto contribui para a revalorização dos espaços públicos, fomentando o convívio social e o apreço pela história local, sem criar qualquer despesa adicional aos cofres públicos.