A Câmara Municipal aprovou quatro projetos e 19 moções na sessão ordinária desta segunda-feira, 25 de agosto. Um item da pauta da Ordem do Dia foi adiado e outro foi prejudicado por apresentação de emenda. No Expediente, espaço dedicado à leitura dos documentos protocolados, os vereadores discutiram 22 requerimentos à Prefeitura. A sessão foi transmitida ao vivo e está disponível na íntegra em vídeo por meio deste link.        

O presidente Everton Ferreira (PSD) incentivou a participação da população nas sessões ordinárias e comemorou a presença do público cada vez mais frequente em Plenário, seja motivada pelas moções de reconhecimento aprovadas na Casa ou pela Tribuna Livre, na qual munícipes usam a palavra para falar sobre assuntos de interesse da cidade.  

Vacina

A secretária Municipal de Saúde, Maria Helena Chen, participou da sessão desta semana e falou sobre a importância das vacinas. "A vacinação é um ato seguro e precisamos colaborar. Quando a população se vacina, cria-se uma espécie de cerca que impede o avanço das doenças. Ao quebrar esse cercado, as doenças começam a reaparecer", recomendou a gestora, ao ressaltar que, nas últimas cinco décadas, diversas doenças foram erradicadas no Brasil graças à vacinação, que reduz tanto a morbidade como a mortalidade por doenças infecciosas.  

Chen expressou preocupação com o reaparecimento de doenças no Brasil, como sarampo e coqueluche, em razão da queda na cobertura vacinal, desde 2015. Por isso, destacou que a adesão das pessoas à vacinação é uma forma eficaz de prevenção e de erradicar as doenças. “Não podemos baixar a guarda", sinalizou.       

Segundo a secretária, em Limeira, a Prefeitura tem intensificado as ações de vacinação com iniciativas itinerantes em feiras e shoppings, além de manter a disponibilidade de vacinas nos postos de saúde.  

Everton Ferreira reiterou o agradecimento à Secretaria por disponibilizar uma equipe da Vacinação Itinerante para promover uma ação de imunização contra a gripe e febre amarela nesta segunda-feira, no Legislativo. A iniciativa foi aberta a todos os servidores e munícipes.      

Confira o resultado da votação da Ordem do Dia:

Aprovado - Projeto de Lei Nº 164/2025, da vereadora Lu Bogo (PL), altera a alínea “b” do §2º do art. 6º da Lei Ordinária Nº 4268/2008, que dispõe sobre a instalação de mensagens publicitárias no Município, para atualizar a legislação quanto às novas tecnologias de comunicação.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 167/2025, do vereador Estevão Nogueira (Avante), perpetua o nome de Jaris Nery da Silva no Sistema de Recreio localizado na rua Victor Mastrocola, no bairro Jardim Barão de Limeira. 

Aprovado - Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025, do vereador Marcio do Estacionamento (DC), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro – Ordem Tatuiby ao Sensei Alexandre Albino pelos serviços prestados, dedicados ao esporte.

Aprovado - Projeto de Lei Complementar Nº 17/2025, da vereadora Mara Isa Mattos Silveira (PL), altera dispositivo da Lei Complementar Nº 443/2009, que autoriza o Poder Executivo a devolver 60% do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) por três anos consecutivos, estabelecendo o benefício tanto para veículos de carga novos como usados. 

Adiado - Projeto de Lei Nº 176/2025, do vereador Felipe Penedo (PL), dispõe sobre as diretrizes para a manutenção, prumo, integridade e organização dos postes de iluminação, energia e telecomunicações.

Prejudicado por apresentação de emenda - Projeto de Lei Nº 177/2025, do vereador Carlinhos do Grotta (PL), estabelece diretrizes gerais para a política de zeladoria urbana e dispõe sobre a transparência das ações de manutenção e conservação de espaços públicos.