A Comissão de Educação voltou a discutir a situação do Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Ceief) Professora Flora de Castro Rodrigues, na reunião desta quarta-feira, 16 de julho. Diante problemas estruturais, os vereadores encaminharam ofício à Prefeitura questionando quais as medidas adotadas para garantir a segurança dos alunos e servidores públicos no local. 

Foi anexada ao ofício cópia de um relatório emitido pela Secretaria Municipal de Urbanismo no ano passado, conforme resposta ao Requerimento Nº 396/2024, no qual consta a proibição da circulação das pessoas nos espaços por meio de interdição.

Em 2024, o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Limeira (Condephali) informou à Prefeitura e à Comissão sobre vistoria feita no dia 27 de maio quando constatou que as condições estruturais de arcos de varanda do refeitório estão com “gravíssimos problemas estruturais”, que as trincas encontrada em setembro de 2023 aumentaram e impactam a cobertura, “apontando que um provável colapso possa puxar a cobertura do refeitório e cairia possivelmente sobre esse espaço coletivo da edificação”, evidenciou.

O Condephali também indicou no ofício que a estrutura do pergolado frontal apresenta risco de ruir por causa das fissuras e que os dois pontos constituem “relevante quadro de perigo para seus usuários”.

O assunto foi abordado à época pela Comissão de Educação e retomado esta semana com o objetivo de verificar o que houve de evolução na adoção de providências por parte da Prefeitura.   

Jardim Roseira

O colegiado também deliberou envio de ofício ao Poder Executivo com pedido de cópia do orçamento elaborado para a construção de uma nova creche no Jardim Roseira. 

A Comissão

A Comissão de Educação da Câmara tem como competência a fiscalização de assuntos relacionados à educação e ao ensino. Os membros também são responsáveis por abordar a política e sistema educacional nos aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, além de opinarem acerca de projetos da rede municipal de ensino, programas e políticas públicas que tratem do ambiente escolar, dos professores e estudantes, bem como servidores da rede de ensino, serviços, equipamentos e programas educacionais.

Fazem parte do colegiado a vereadora Mariana Calsa  (MDB), presidente; Nilton Santos (Republicanos), vice-presidente, e Waguinho da Santa Luzia (PP), secretário.  

A deliberações dos membros são registradas em ata.