O vereador Estevão Nogueira (Avante) apresentou nesta segunda-feira, 14 de julho, a Indicação N°2726/2025, solicitando à Prefeitura que estude a possibilidade da redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as escolas que atuam na educação infantil e creche, principalmente as instituições prestadoras de serviços do programa Bolsa Creche.

Segundo o vereador na justificativa, as escolas de educação infantil e creches desempenham papel fundamental no cuidado e desenvolvimento das crianças limeirenses e muitas dessas instituições conveniadas ao programa Bolsa Creche, atendem famílias em situação de vulnerabilidade e complementam o alcance do próprio poder público. 

“A redução do ISSQN permitirá o fortalecimento e a ampliação desses serviços, contribuindo para a qualidade da educação infantil no município. Além disso, essa medida pode incentivar a regularização das escolas, estimular o surgimento de novas vagas e melhorar as condições de trabalho dos profissionais da área", destacou Estevão.

Do Gabinete Parlamentar – Vereador Estevão Nogueira (Avante)

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