Mudanças nas regras e democratização das atividades oferecidas para os munícipes foram pautadas
A Comissão de Esporte, Cultura e Turismo da Câmara Municipal se reuniu nesta quinta-feira, 26 de junho, com representantes de entidades esportivas selecionadas por meio de chamamento público da Prefeitura. Eles discutiram sugestões para melhorias na execução dos projetos esportivos, apontaram dificuldades estruturais, a necessidade de investimentos na área e de atualização do marco regulatório.
A reunião foi motivada pelas demandas observadas pelo colegiado durante visitas realizadas aos centros comunitários em março, quando foi identificado que o processo de chamamento precisa ser aprimorado, para garantir transparência e efetividade na execução de programas de esporte.
Fazem parte da Comissão de Esporte, Cultura e Turismo: Guilherme Guido (PL), presidente; Costa Junior (Podemos), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (PP), secretário. Todas as deliberações foram registradas em ata.
O diálogo com os vereadores foi promovido com entidades selecionadas pela Prefeitura no último processo, em 2024. Participaram representantes do Crescendo para o Futuro, da Associação Limeirense de Atletismo (ALA), Nosso Clube, Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) – Limeira, Associação dos Nadadores e Esportistas de Limeira (Anel), Brutus Futsal, Associação dos Pais e Amigos do Judô Limeirense (Apajul), Associação Integrada de Deficientes e Amigos (AINDA) e Associação Chiu Jin.
Representando a Prefeitura, participou como ouvinte a chefe de Serviços de Esporte e Lazer, Soraia Caran da Silva, que anotou as principais demandas das entidades.
O vídeo na íntegra está disponível neste link.
Aprimoramento
O presidente da Comissão, Guilherme Guido, abriu a reunião falando sobre a importância de debater a normativa e a execução do chamamento público. “Ele existe desde 2017 e nunca passou por alterações. Acredito que, durante todo esse tempo, na aplicação foi possível aprender e identificar o que precisa melhorar no programa para beneficiar os munícipes que buscam a qualidade de vida por meio do esporte”, defendeu.
A Comissão destacou ainda a necessidade de ampliar o investimento na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O vereador Guido apontou que o percentual de repasse para a área de esportes em relação à arrecadação, é de 1% em Limeira, enquanto em outras cidades esse chega a 4%, citando Indaiatuba.
O colegiado também demonstrou preocupação com a necessidade de garantir que as pessoas carentes da cidade sejam alcançadas de maneira adequada pelos projetos esportivos contemplados nos chamamentos.
Em resposta ao vereador Waguinho da Santa Luzia, Soraia Caran afirmou que o chamamento atende hoje 3,2 mil pessoas.
Demandas
As entidades pleiteiam mais investimentos, estratégias para inclusão de mais participantes nos projetos, manutenção e ampliação dos espaços públicos destinados à prática de esportes, além da realização do chamamento público por modalidade.
Eles mencionaram algumas limitações para o funcionamento adequado dos projetos, como a estrutura física. A existência de apenas um ginásio poliesportivo, localizado na AABB, foi apontada como um entrave para a oferta de diferentes modalidades esportivas e atendimento da demanda atual. Na entidade, há uma fila de espera de aproximadamente 2 mil pessoas para ingressar nos projetos esportivos.
A restrição orçamentária para a contratação de professores foi outro apontamento feito pelas associações. Conforme norma do chamamento, o pagamento de despesa com pessoal é fixado em no máximo 40% do valor dos projetos. Isso dificulta que mais profissionais sejam contratados quando o limite de pessoas para a modalidade é atingido. Além disso, os professores são específicos para cada modalidade, o que demanda mais profissionais.
Foi apontada ainda a dificuldade de as entidades atenderem os planos de trabalho em horários compatíveis, uma vez que boa parte das crianças estão matriculadas em horário integral e os centros comunitários onde são realizados os projetos fecham no período da noite, portanto, no contraturno escolar.
“É preciso abrir mais portas para massificar o esporte”, defendeu Rossano Jacon Chanquetti, da Associação de Nadadores e Esportistas de Limeira, que também argumentou que as diferentes modalidades esportivas sejam enquadradas em editais específicos, considerando as respectivas particularidades.
Uma reclamação recorrente entre os participantes foi a situação estrutural e de manutenção dos centros comunitários, alguns deles, como do Geada, sem condições de uso, segundo as entidades.
O representante da Associação de Atletismo sinalizou a ausência de uma pista pública de treinamento em Limeira, informando que os atletas precisam se deslocar até cidades vizinhas para conseguirem treinar. Os espaços disponíveis em Limeira, segundo a entidade, apresentam riscos de lesão por estarem fora do padrão da modalidade. “Barra Bonita, uma cidade com 30 mil habitantes, possui uma pista oficial, e nós não”, comparou Carlos Elisbon.
Gadel
O educador físico Homero Ferrari, também presente no debate, falou das propostas elaboradas pelo Grupo de Apoio ao Desenvolvimento do Esporte Limeirense (Gadel) e que foram apresentadas em reunião da Comissão do dia 16 de junho. “Espero que consigam realmente nos ajudar em relação a essa ponte com o Poder Executivo”, comentou.
No documento constam propostas para mudanças no chamamento, informações sobre a situação de equipamentos públicos, necessidade de fortalecimento do conselho de esporte e das políticas de apoio aos atletas.
Deliberações
O presidente Guido ressaltou o alinhamento entre os vereadores da Comissão com o compromisso de buscar as melhorias necessárias para o desenvolvimento do esporte em Limeira, com base nas propostas apresentadas e encaminhamentos à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com o objetivo de aprimorar o edital de chamamento e a política municipal de esportes.
A Comissão deliberou pela expedição de ofício ao Poder Executivo para convidar o prefeito Murilo Félix (Podemos), o secretário de Esporte e Lazer, João Gomes Junior, Soraia Caran e o diretor administrativo da pasta, Júlio Cesar Florindo, para comparecer à reunião do colegiado dia 10 de julho, às 8h30.
Outros temas foram alvos de deliberação esta semana. Os vereadores encaminharam ofício para que a Prefeitura informe sobre o funcionamento do Centro Esportivo Piratininga e do Centro Aquático Alberto Savoy, em especial, sobre os aquecedores das piscinas públicas. Questionaram ainda a municipalidade referente à denúncia de racismo em partida de basquete no Ginásio Vô Lucato, no início de junho; se os responsáveis foram notificados a responderem sobre a identificação dos autores em até 48 horas, bem como as medidas adotadas no caso.