Priorizar a realização de eventos cívicos oficiais no centro histórico da cidade de Limeira. Assim prevê o Projeto de Lei Nº 125/2025, de autoria do vereador Felipe Penedo (PL), com o objetivo de valorização do espaço público e promoção da identidade cultural local. A propositura foi apresentada nesta segunda-feira, 19 de maio.

O texto estabelece que os eventos cívicos promovidos pelo Poder Público Municipal deverão, preferencialmente, ser realizados no centro histórico, especialmente nas praças Toledo Barros, Dr. Luciano Esteves, na Rua Dr. Trajano de Barros Camargo, e no entorno imediato. “Mais do que um simples direcionamento logístico, a proposta busca estimular o uso qualificado do centro histórico, promovendo o sentimento de pertencimento, o civismo e o fortalecimento da memória coletiva limeirense”, defendeu o vereador.

Consideram-se eventos cívicos oficiais: desfiles comemorativos, como os alusivos aos dias 7 de setembro e 15 de novembro; homenagens relativas a datas nacionais, estaduais ou municipais; aberturas solenes de eventos institucionais do município; celebrações oficiais de feriados cívicos ou patrióticos.  

Conforme propositura, o calendário oficial de eventos cívicos do município deverá, sempre que possível, integrar-se ao Programa Novo Centro e a outras ações públicas voltadas à valorização do espaço público, resgate da memória urbana e ocupação qualificada do centro histórico.  

Para Felipe Penedo, ao alinhar o calendário cívico às ações ao Programa, o projeto contribui para a revalorização dos espaços públicos, fomentando o convívio social e o apreço pela história local, sem criar qualquer despesa adicional ao erário. 

A realização dos eventos no centro histórico deverá observar critérios como garantia do livre acesso aos moradores e do funcionamento regular do comércio local, preservação do patrimônio histórico e cultural do entorno, adoção de medidas que assegurem a segurança e a acessibilidade para toda a população.  

O Projeto de Lei Nº 125/2025 será lido na próxima sessão ordinária e encaminhado para análise nas comissões permanentes da Casa, até ficar pronto para pauta de votação em Plenário.  

Do Gabinete Parlamentar – Vereador Felipe Penedo  (PL)

*Fotos do Gabinete parlamentar

As matérias de origem dos Gabinetes Parlamentares são de inteira  responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Câmara Municipal de Limeira.