Na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 19 de maio, a Câmara Municipal de Limeira aprovou quatro projetos durante a Ordem do Dia. Entre os itens pautados, houve ainda a retirada de uma propositura e adiamento de outra matéria da pauta, respectivamente de autoria da Prefeitura e de parlamentar. No Expediente, espaço dedicado à leitura dos documentos protocolados, os vereadores discutiram seis requerimentos e aprovaram nove moções. A sessão foi transmitida ao vivo e está disponível na íntegra por meio deste link.  

Durante a Tribuna Livre, espaço voltado à manifestação de munícipes sobre temas de interesse público, três assuntos foram abordados: participação de limeirenses na Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, comemoração dos 72 anos da Escola Técnica Estadual (Etec) Trajano Camargo e atuação do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDER). Confira discursos na íntegra neste link.     

Bienal do Livro

Por meio da Moção de Reconhecimento Nº 105/2025, do vereador Lemão da Jeová Rafá (PRTB), a Câmara prestou homenagem aos autores Richard Stefanini Munhoz, Sarah Alves Munhoz, Andréia Regina Terosso Daluia, Roberta Pereira Calixto e Zélia Regina Alonso da Silva, pela escolha do livro “Análise e Interpretação dos Desenhos: Utilização dos Testes Projetivos nas Clínicas Psicanalítica e Psicopedagógica” para participação na Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, em junho, pela editora Wak.   

O homenageado falou na Tribuna Livre que a obra representa um marco na difusão de temas como psicanálise, psicopedagogia e saúde mental no Brasil. “É com grande honra que compartilho uma conquista que não é apenas pessoal ou profissional, mas que representa também um reconhecimento coletivo que carrega o nome de Limeira para além das fronteiras do nosso município”, destacou Richard Munhoz.  

Etec Trajano Camargo 

O diretor da Etec, Mateus Lucca, usou a Tribuna para homenagear os 72 anos da instituição. A escola pública estadual consolidou-se como referência em educação técnica, segundo o orador. Atualmente, a Etec atende cerca de 850 alunos, com apoio de 60 professores e 40 funcionários. 

“Ao longo de mais de sete décadas a Etec Camargo se consolidou como farol de conhecimento, moldando gerações de profissionais competentes e cidadãos engajados, seu legado é visível nas inúmeras trajetórias de sucesso de ex-alunos que hoje contribuem ativamente para o progresso de Limeira e região. Essa história rica nos impulsiona a seguir adiante com o mesmo idealismo e constante busca pela excelência profissional”, afirmou. 

IDER 

Também foi tema o reconhecimento do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDER) como entidade de utilidade pública, conforme o Projeto de Lei Nº 64/2025, de autoria dos vereadores Elias Barbosa (PRTB) e Everton Ferreira (PSD), aprovado na sessão. O advogado Felipe Zaccaria Masutti explicou que o instituto atua assessorando Organizações da Sociedade Civil (OSCs) nas áreas jurídica, financeira e de captação de recursos. 

“Nós acreditamos que levando melhores práticas para a gestão do terceiro setor, essas organizações poderão ser mais eficientes tanto em quantidade como em qualidade da prestação dos serviços”, afirmou Felipe Masutti, destacando que o trabalho do IDER está alinhado com as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). 

Confira o resultado da votação da Ordem do Dia:

Retirado - Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025, da Prefeitura, dispõe sobre concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para aposentados, pensionista e amparados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC e LOAS), revoga as leis Nº 2.684/1993, N° 121/1994 e N° 5.174/2013.

Adiado - Projeto de Lei Nº 40/2025, do vereador Marcio do Estacionamento (DC), altera os arts 1º, 3º e 4º da Lei Nº 4.365/2009, que dispõe sobre a proibição e a multa por lixo lançado em vias públicas do município de Limeira.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 64/2025, dos vereadores Elias Barbosa (PRTB) e Everton Ferreira (PSD), declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Regional (IDER). 

Aprovado - Projeto de Lei Nº 65/202, da vereadora Mara Isa Mattos Silveira (PL), institui o “Abril Grená” como mês de prevenção de saúde bucal.  

Aprovado - Projeto de Lei Nº 87/2025, do vereador João Bano (Solidariedade), perpetua e denomina o nome do José Abílio Irmão na Rua Projetada 9, do loteamento Jardim das Orquídeas.

Aprovado - Projeto de Lei Nº 101/2025, dos vereadores Marcelo Rossi (MDB), Elias Barbosa (PRTB), Zé da Farmácia (Solidariedade), institui no Calendário Oficial do Município de Limeira, o “Dia de Conscientização da Hipertensão Pulmonar”, a ser comemorado, anualmente, no dia cinco de maio, dia Mundial da Hipertensão Pulmonar.