O vereador Costa Júnior (Podemos) protocolou na quinta-feira, 15 de maio, o Projeto de Lei (PL) N°120/2025 que dispõe sobre a gestão compartilhada dos espaços de lazer em geral no Município de Limeira à iniciativa privada. A proposta tem como principal objetivo modernizar a gestão pública e ampliar a qualidade dos serviços oferecidos à população. 

De acordo com o parlamentar, o projeto abrange praças, parques, quadras, centros esportivos e áreas de convivência pública, permitindo que empresas ou organizações privadas possam assumir a gestão, manutenção e operação desses espaços, mediante parcerias, concessões ou permissões, conforme critérios definidos pela Prefeitura.

“A iniciativa busca tornar a administração desses espaços mais eficiente, oferecendo melhor infraestrutura, segurança e serviços à população, sem que haja custos adicionais ao poder público”, destacou Costa Junior.

De acordo com o vereador, o modelo de gestão compartilhada já é adotado com sucesso em diversas cidades do país, garantindo a preservação dos espaços públicos, a promoção de atividades culturais e esportivas, e até a geração de empregos locais. 

“O projeto prevê, ainda, que o Executivo poderá estabelecer contrapartidas sociais, como gratuidade de acesso, uso comunitário em horários reservados e manutenção de projetos voltados à terceira idade, crianças e pessoas com deficiência”, disse ele.

O PL será lido na próxima sessão ordinária da Câmara, no dia 19 de maio e posteriormente encaminhado para análise das Comissões. 

Do Gabinete Parlamentar – Vereador Costa Junior (Podemos)

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