Dois projetos foram analisados e receberam pareceres favoráveis da Comissão de Educação e Cultura, na reunião desta quarta-feira, 30 de março, conforme a ata. Os parlamentares também deliberaram pelo encaminhamento de ofícios à Prefeitura solicitando informações e agendaram visitas a escolas municipais.

A Comissão deliberou pelo encaminhamento de ofício ao Executivo pedindo descrição da reforma que será realizada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Emeief) Deputado Laércio Corte, visitada pelo colegiado no dia 23 de março, e o prazo de realização. 

Outra pergunta enviada ao Executivo foi sobre o número de alunos por sala de aula e o número de alunos matriculados em cada escola da rede municipal e sobre o motivo para o não pagamento de auxílio alimentação de diversos docentes e profissionais de suporte pedagógico do município. Também foi questionado se é possível que o sistema de consulta de processos de reformas da Prefeitura traga em anexo o descritivo da obra e prazos de execução.

Além dos ofícios, os parlamentares deliberaram pelo agendamento de visitas a Emeief Martim Lutero e a Emeief Bairro dos Lopes no dia 6 de abril, a partir das 9h.

São responsabilidades do colegiado apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município. O colegiado se reúne na Câmara todas as quartas-feiras, a partir das 15h30.

A Comissão é formada pelos vereadores Elias Barbosa (PSC), presidente; Constância Félix (PDT), vice-presidente; e Terezinha da Santa Casa (PL), secretária.