Câmara aprova sete projetos

Sessão teve retorno do vereador Anderson Pereira (PSDB) ao cargo

Data de publicação: 29/10/2018 22:10 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Câmara aprova sete projetos
Câmara aprova sete projetos

Os vereadores discutiram e votaram oito proposições, na ordem do dia de segunda-feira, 29 de outubro. Desse total, sete foram aprovadas e uma foi prejudicada. Entre os itens, estão quatro de autoria do Executivo. No intervalo da sessão houve abertura de duas exposições que abordam a inclusão de pessoas com deficiência intelectual e de pessoas com síndrome de down.

O retorno do vereador Anderson Pereira (PSDB) ocorre após decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Edson Fachin, que reconsiderou o pedido de liminar do parlamentar. O mandato do vereador havia sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). Com a recondução, Anderson Pereira foi nomeado para integrar a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Assuntos Relevantes criada para intermediar e acompanhar a regularização de chácaras no município de Limeira

Na Tribuna Livre, fez uso da palavra o fotógrafo Luiz Henrique Beraldo, que falou sobre a participação dos atletas que representarão Limeira e o Brasil nos Jogos Mundiais de Verão 2019, Special Olympics em Abu Dhabi - Emirados Árabes Unidos. Ele é responsável pela exposição “Eu sou”. Organizada pelo Estúdio Bem Me Ker, a mostra envolve imagens da comunidade de atletas com deficiência intelectual das instituições e associações de Limeira. O acervo está exposto no Espaço Cultural Milton Ferrari, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. O acesso é aberto ao público, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h.

Também foi aberta nesta segunda-feira, a exposição Refletindo a Natureza, com pinturas feitas por Marcela Fenga Ferraz. Estudante de publicidade e propaganda, a artista com síndrome de down se dedica à arte de pintar em telas desde 2008. A mostra é uma ação organizada pela Escola Legislativa Paulo Freire, junto com a Comissão de Saúde, como parte da campanha permanente de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, criada pela Resolução 669/2016 e que tem foco no incentivo à inclusão.

PREJUDICADO - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018, do vereador Wagner Barbosa (PSB), modifica o Decreto Legislativo 46/2017, que institui o Diploma Profissional de Enfermagem Destaque, no âmbito da Semana de Enfermagem, aos que se destacarem em sua atividade profissional.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 145/2018, do vereador Helder do Taxi (MDB), dispõe sobre parcerias na manutenção, reforma e ampliação dos centros comunitários.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 188/2018, de autoria do vereador Toninho Franco (PR) dá o nome de Maria Ferreira Volpato na Rua Projetada 03, Condomínio Residencial Alexandre Janoski.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 207/2018, de autoria do Executivo, dispõe sobre a criação do Grupamento Ciclístico (GC) da Guarda Civil Municipal de Limeira.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 208/2018, de autoria do Executivo, dispõe sobre a criação do Pelotão Ambiental (PAM) da Guarda Civil Municipal de Limeira.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 209/2018, de autoria do Executivo, dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal – Motos (Romu-Motos) da Guarda Civil Municipal de Limeira.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 214/2018de autoria da vereadora Mara Isa Mattos Silveira (PSDB), dá o nome de Ulisses de Oliveira Penteado à Praça Rotatória da Via Guilherme Dibbern, na bifurcação para acesso ao Loteamento Residencial San Martinho, em Limeira.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 233/2018, de autoria do Executivo, altera a redação do Art. 1 da Lei Nº 6.050/2018, que dispõe sobre o repasse de recursos a título de subvenção por meio do Centro de Promoção Social do Município (Ceprosom).

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