Na sessão desta segunda-feira, 15 de outubro, dois projetos dedicados à mulher foram aprovados na Câmara Municipal de Limeira. Um, da vereadora Dra. Mayra Costa (PPS), institui a campanha “Coração de Mulher”, para prevenção de doenças cardiovasculares. O outro, da vereadora Erika Tank (PR), institui o Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Os projetos seguem para apreciação do prefeito, que pode sancionar ou vetar as propostas.

Coração de Mulher

A campanha “Coração de Mulher” foi proposta no Projeto de Lei Nº 192/2018, de autoria da vereadora Dra. Mayra Costa. (PPS). O objetivo é alertar e orientar mulheres sobre o diagnóstico precoce e também sobre a prevenção de doenças cardiovasculares. De acordo com o texto, a campanha será realizada na última semana de setembro, coincidindo com o Dia Mundial do Coração, celebrado em 29 de setembro.

Na justificativa do projeto, Dra. Mayra cita um estudo da Sociedade Brasileira de Cardiologia, informando que a cada dez mortes por infarto no Brasil, seis atingem pessoas são do sexo feminino. Outro dado apresentado pela vereadora é de que uma em cada cinco mulheres adultas no Brasil está em risco de desenvolver doenças cardiovasculares e as principais causas da doença são o estilo de vida moderno e a falta de acompanhamento médico.

Dra. Mayra ainda explica, na justificativa, que os sinais nas mulheres são menos evidentes e podem ser confundidos com outras doenças, ocasionando uma demora na identificação de um problema cardiovascular.

Fundo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Outra proposta direcionada às mulheres é de autoria da vereadora Erika Tank (PR). A parlamentar apresentou o Projeto de Lei Nº 197/2018, que institui o Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Os recursos serão destinados a financiar as ações das políticas públicas de combate à violência e para o atendimento às mulheres em situação de violência. A gestão do fundo será feita pelo Poder Executivo.

Os recursos deverão ser aplicados em diversas ações, como na implantação, reforma, ampliação e aprimoramento de serviços e equipamentos previstos na Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, na formação e especialização dos serviços de garantia de direitos e assistência às mulheres em situação de violência, prevenção e combate à violência, em programas de assistência jurídica e implantação de medidas pedagógicas, campanhas e programas de formação educacional e cultural.

“Em Limeira, a criação do Fundo será de essencial colaboração às ações desenvolvidas pela Rede Elza Tank de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, sendo possível ao município a antecipação da criação desse Fundo Nacional para que já tenhamos formatado o Fundo Municipal, que garantirá o fortalecimento dos avanços obtidos nos últimos anos”, justificou a vereadora.