Entre as nove proposições da pauta da sessão ordinária desta segunda-feira, 15 de outubro, foram aprovados oito projetos. Dois itens são de autoria da Mesa Diretora e um do Executivo, os demais de origem parlamentar.

A sessão foi marcada pela despedida do vereador Dimas Peruzza (MDB) do mandato parlamentar. Ele assumiu o cargo com a licença de 30 dias do vereador Dr. Rafael Camargo (MDB), iniciada no dia 18 de setembro. Os demais vereadores parabenizaram o parlamentar pelo trabalho desenvolvido nesse período.

Sessão solene

A noite contou ainda com a sessão solene de entrega do Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem Tatuiby” à professora Eudóxia Silva Castro Quitério.

Resultado da Ordem do Dia:

APROVADO - Redação Final - Projeto de Lei Nº 162/2018, da vereadora Constância Felix (PDT), altera o art. 5º da Lei 3.649/2003, que dispõe sobre a prestação de assistência à educação de crianças com até cinco anos no município.

ADIADO - Projeto de Lei N° 188/2017, da vereadora Constância Felix (PDT), dispõe sobre a responsabilidade, exibição, circulação e políticas de proteção aos animais.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 178/2018, do vereador Toninho Franco (PR), dá nome de Osvaldo Dias Arruda ao sistema de recreio localizado na rua Samuel Savio, no Bairro Jardim Elite.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 192/2018, de autoria da vereadora Mayra Costa (PPS), institui a campanha “Coração de Mulher”.

APROVADO - Projeto de Lei Complementar Nº 19/2018, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante permuta, imóveis.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 197/2018, da vereadora Erika Tank (PR), institui o Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.

APROVADO - Projeto de Lei Nº 204/2018, da vereadora Mara Isa Mattos Silveira (PSDB), dá o nome de Lourdes Luiza Biazotto Nespini, na LIM-281, no Município de Limeira/SP.

APROVADO - Projeto de Resolução Nº 42/2018, da Mesa Diretora, altera dispositivos da Resolução nº 558/14, e suas posteriores alterações, que trata do Conselho Escolar da Escola Legislativa Paulo Freire da Câmara Municipal de Limeira.

APROVADO - Projeto de Resolução Nº 43/2018, da Mesa Diretora, altera o artigo 8º da Resolução nº 600/15 que trata sobre o Conselho Escolar da Escola Legislativa Paulo Freire da Câmara Municipal de Limeira.