O Colégio de Líderes definiu que 17 itens estão incluídos na pauta dos vereadores para a Sessão Ordinária que ocorre nesta segunda-feira, 21, a partir das 18h, no Plenário Vereador Vitório Bortolan. As propostas que seriam incluídas foram discutidas na tarde desta quinta-feira, 17.

Veja o que está na pauta da última Sessão Ordinária de 2015 da Câmara Municipal de Limeira:

Redação Final ao Projeto de Lei nº209/15, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Limeira - SP para o exercício de 2016.

Redação Final ao Projeto de Lei nº22/15, de autoria do nobre Vereador Bruno Arcaro Bortolan, que dispõe sobre a política de gestão compartilhada das áreas públicas de uso comum do município de Limeira e dá outras providências.

Redação Final ao Projeto de Lei nº91/15, de autoria no nobre Vereador Nilton César dos Santos, que dispõe sobre o fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (Eliminadores de Ar) para Hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residências do município de Limeira.

Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº23/15, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de lotes urbanos de sua propriedade para fins comerciais, localizados no Loteamento de Interesse Social "GEADA".

PDL nº28/15, de Jorge de Freitas (SD), que concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro "Ordem Tatuiby" ao “GREMIO RECREATIVO LIMEIRENSE”, pelos 65 anos de relevante atuação no município de Limeira.

2º Turno de Discussão e Votação da PELOM 5/15, da Mesa Diretora, que dá nova redação ao caput do art. 37 da Lei Orgânica do Município.

PL 219/15, do Dr. Júlio (Democratas), que dispõe sobre a divulgação de informações sobre Aleitamento Materno e Posto de Coleta de Leite Materno no Município de Limeira e dá outras providências.

PL 204/15, de Nilton Santos (PRB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecedores de serviços prestados de forma contínua darem publicidade da Lei Estadual n° 15.584, de 02 de julho de 2015 da forma que especifica e dá outras providências.

PL 280/15, de Lemão de Jeová Rafá (PSC), que perpetua o nome do Sr. JOAQUIM COUTO DE JESUS, À Rua Projetada 05 Jd. Residencial Luiz Regitano, no município de Limeira.

PL 264/15, da Prof.ª. Érika Monteiro (PT), que modifica a Ementa e o Art. 1º da Lei nº 5295, de 25 de março de 2014.

PL 284/15, de Lemão da Jeová Rafá, que perpetua o nome do Sr. Esmeraldo Valentim Soares, à Rua Projetada 06 Jd. Residencial Luiz Regitano, no município de Limeira.

PL 272/15, de Luisinho da Casa Kühl (PSDB), que perpetua o nome da Senhora LYDIA FISCHER LEVY OLIVATTO à Rua Projetada 18, Residencial Fazenda Itapema, no município de Limeira.

PL 247/15, da Prefeitura, que denomina vias públicas localizadas no Município de Limeira.

PL 270/15, da Prefeitura, que solicita Abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização para Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais).

PL 248/15, da Prefeitura, que cria o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.

PL 259/15, da Prefeitura, que dispõe sobre a criação de incentivo para os servidores da Rede de Saúde da Família e dá outras providências.

PLC 27/15, da Prefeitura, que autoriza o Poder Executivo alienar fração ideal de 50%(cinquenta por cento) de imóvel urbano de sua propriedade, localizado na Vila Cristovão.