Projeto de autoria do vereador Paulo Barbosa, que institui o mês de Outubro como o Mês Municipal da Consciência do Planejamento Familiar, foi aprovado durante a sessão da Câmara Municipal de ontem, dia 12.
A proposta do vereador é fazer com que o município promova ações informando e conscientizando a população sobre a disponibilidade dos métodos contraceptivos cientificamente aceitos e disponíveis gratuitamente na rede de saúde pública. . Para isso ele instituiu o mês de outubro, período em que as ações deverão ser intensificadas.
O projeto estabelece que o planejamento familiar deverá ser feito através de ações preventivas e educativas, promovendo acesso igualitário a informações meios e técnicas disponíveis para regulação da fecundidade. Para tanto deverão ser abrangidos os seguintes temas: sexo, puberdade, órgão sexual, reprodução humana, menstrução, gravidez, a vida sexual na puberdade, masturbação, métodos anticoncepcionais, homossexualidade, doenças sexualmente transmissíveis (DST), utilização correta dos meios contraceptivos e de prevenção contra o contágio de DST, e violência sexual e doméstica.
De acordo com o vereador, sem as ações de assistência e orientação de planejamento familiar, o terceiro mundo acrescentará 2 bilhões de pessoas nos próximos 25 anos; a América Latina, 200 milhões e o Brasil, 50 milhões, sendo todos filhos das camadas mais pobres das respectivas populações.