Confira a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária

Confira a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária

Data de publicação: 05/10/2012 00:00 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


I - Projeto de Lei nº290/09, de autoria do nobre Vereador Antonio Braz do Nascimento, que acrescenta o inciso III ao art. 1° da Lei n°4.412/09.  
 
II - Projeto de Lei nº109/10, de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo da Silva, que disciplina as operações de carga e descarga de mercadorias e outras prestações de serviços no município de Limeira.
 
III - Projeto de Lei nº142/10, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres, afixarem nas gõndolas a escrita em braile dos produtos expostos, e dá outras providências.
 
IV - Projeto de Lei nº208/10, de autoria do nobre Vereador Raul Nilsen Filho, que modifica o artigo 2º da Lei nº 4.570 de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre a responsabilidade dos estacionamentos públicos e privados prestadores de serviço de manobras e similares no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.
 
V - Projeto de Lei nº333/11, de autoria do nobre Vereador Antonio Braz do Nascimento, que dispõe sobre a utilização de som no interior das residências no âmbito do município de Limeira.
 
VI - 1° Turno de Discussão e Votação da Proposta de Emenda à L.O.M. nº1/12, de autoria nobre Vereador Ronei Costa Martins, que acrescenta o art. 245-A à Lei Orgânica do Município de Limeira.