O loteamento Mosaico, da cidade de Cordeirópolis, voltou a ser pauta da reunião da Comissão de Obras da Câmara desta quinta-feira, 26 de março. Secretários municipais e representantes informaram que somente o acesso ao empreendimento é de competência do Município, mas devido a desconformidades com o projeto aprovado, as obras estão embargadas. A reunião foi transmitida ao vivo e o vídeo pode ser conferido na íntegra neste link e um resumo foi registrado em ata.

Participaram da reunião, além dos membros da Comissão, vereadores Helder do Táxi (PSD), presidente; João Antunes Bano (Solidariedade), vice-presidente; e Márcio do Estacionamento (DC), secretário; o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Felipe Penedo (PL); os secretários municipais, Fábio Rosa Lucas Júnior (Meio Ambiente),  Ana Cristina Machado (Planejamento e Urbanismo), Flávio Magdesian (Negócios Jurídicos); representando a Secretaria de Obras os servidores Juliano Forti, gestor executivo, e Flávia Peruzza, assessora de assuntos estratégicos; e representando a Secretaria de Mobilidade Urbana, Luis Fernando Lopes, engenheiro. 

Mosaico

Em relação ao empreendimento Mosaico, a principal preocupação dos vereadores é com os compradores dos lotes, que poderão ter dificuldades para acessar serviços públicos básicos como coleta de lixo, acesso à unidades de saúde, escolas ou transporte, por exemplo, devido à distância do loteamento e da ausência de via de acesso à cidade de Cordeirópolis. 

O secretário de Negócios Jurídicos destacou que todas as demandas dos compradores do loteamento são de competência do Município de Cordeirópolis. “Os compradores do empreendimento tem que entender que os serviços básicos serão oferecidos por Cordeirópolis. Saúde, escola, transporte, tudo é de Cordeirópolis”, ressaltou Fábio.

Conforme informado pelos secretários municipais, foi assinado um termo de compromisso entre o empreendimento e a cidade de Limeira para a construção de via de acesso ao empreendimento. A aprovação do projeto coube à Prefeitura de Limeira, no entanto as obras de infraestrutura e os custos com desapropriações ficaram como contrapartida do empreendimento.

Apesar do projeto aprovado, Ana Cristina explicou que as obras do acesso foram iniciadas antes da liberação do alvará e que, durante a fiscalização realizada pelo Município foram identificados pontos em desacordo com o projeto, por isso essas obras foram embargadas.

Segundo a secretária de Planejamento e Urbanismo, diversas secretarias envolvidas estão estudando o processo de forma criteriosa para identificar todos os possíveis impactos ao Município, inclusive ao meio ambiente, uma vez que o Ribeirão do Tatu faz a divisa entre os municípios. A partir deste levantamento serão tomadas as decisões de como a Prefeitura procederá em relação ao processo.