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Vereadores buscam esclarecimentos sobre a emissão de alvarás de funcionamento

Comissão estuda medidas para fortalecer fiscalização e convivência urbana

Data de publicação: 08/01/2026 17:47 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


Vereadores buscam esclarecimentos sobre a emissão de alvarás de funcionamento
Vereadores buscam esclarecimentos sobre a emissão de alvarás de funcionamento

Os vereadores Costa Júnior (Podemos), Felipe Penedo (PL) e Carlinhos do Grotta (PL), que integram a Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Limeira, participaram nesta quinta-feira, 8 de janeiro, de uma reunião na Secretaria de Fazenda para compreender o fluxo de concessão e fiscalização de alvarás de funcionamento de bares e restaurantes no Município. O encontro aconteceu no período de recesso parlamentar diante das inúmeras demandas recebidas pelos membros da Comissão.

A reunião contou com a presença da secretária interina de Fazenda, Andréa Figueira Barreto Vilas Boas; do diretor de Receita e Fiscalização, Maurício Augusto Zoccherato; e do coordenador da área de fiscalização, Antônio Fernando Vieira da Silva. Durante o encontro, ocorrido no Edifício Prada, foram apresentados os procedimentos adotados pela Prefeitura para a emissão de alvarás e as ações de fiscalização realizadas pelos setores responsáveis.

De acordo com os parlamentares, a pauta é uma demanda recorrente que os vereadores recebem, especialmente relacionada a estabelecimentos que funcionam fora do horário permitido, gerando transtornos à população vizinha. O objetivo foi esclarecer como o Município atua nesses casos e identificar possíveis gargalos no processo.

Além do esclarecimento técnico, a reunião também abriu espaço para o diálogo sobre melhorias no sistema, incluindo a possibilidade de aperfeiçoamentos por meio de iniciativas legislativas, visando fortalecer a fiscalização e promover uma convivência equilibrada entre os estabelecimentos comerciais e os moradores da cidade.

Os vereadores Costa, Penedo e Carlinhos afirmaram que seguem acompanhando as demandas e reforçaram o compromisso em buscar soluções conjuntas com o Executivo para garantir ordem, segurança e qualidade de vida à população de Limeira.

O assunto será colocado em pauta na primeira reunião da Comissão, após o fim do recesso parlamentar, em 2 de fevereiro.

Do Gabinete Parlamentar – Vereador Felipe Penedo (PL)

*Fotos do Gabinete Parlamentar

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