A Comissão de Meio Ambiente da Câmara realizou três vistorias na manhã desta sexta-feira, 12 de dezembro. A primeira foi em áreas verdes do bairro Geada, onde munícipes criam cavalos, depois o colegiado seguiu para a rua Peru, no Parque Abílio Pedro, na qual verificaram o descarte irregular de lixo. O terceiro local visitado foi o Zoológico Municipal, onde fizeram uma fiscalização de rotina.

Áreas verdes no Geada

A convite do munícipe Edson Costa, que participou de reuniões do colegiado para sugerir a criação de um projeto de gestão compartilhada das áreas que denomina como interurbanas (áreas da Prefeitura que estão localizadas entre as zonas urbana e rural de Limeira), os parlamentares vistoriaram uma área verde no bairro Geada. No local foram recebidos por Edson e também pelos moradores David Viana, Marcelo dos Santos, José Wilson Nunes e José Gonçalves.

De acordo com Edson, há cerca de 300 pessoas cuidando de áreas verdes na região, divididas em três tipos: uma de propriedade da Prefeitura de Limeira e outras duas de propriedade da empresa Calcário Cruzeiro e da Usina Iracema. Explicou que parte dessas áreas antes eram ocupadas pelo crime organizado ou eram locais de descarte irregular de lixo e com a ocupação pelos moradores a situação foi modificada.

O munícipe também ressaltou que há pessoas idôneas cuidando de grande parte das áreas, mas também há outros que estão usando os espaços de maneira indevida, acumulando lixo e entulho e a regularização da gestão compartilhada desses locais poderia “separar o joio do trigo”.

Nos espaços visitados pelos vereadores há a criação de cavalos, porco, ovelha, bezerro, gansos e galinhas, todos em cocheiras individuais. Há também uma mina d’água, que foi recuperada pelos cuidadores do espaço, pois antes estava assoreada. Segundo os responsáveis pelos locais, os animais criados ali são apenas para o convívio, sem intenção de venda ou abate.

O presidente da Comissão, Felipe Penedo, destacou que a área do bairro Geada foi urbanizada, mas na verdade deveria ter sido preservada por causa do grande número de nascentes da região, que por lei federal não permite construções próximas. “Essas áreas verdes ficaram ociosas e acabaram sendo ocupadas pela população para evitar que o espaço fosse tomado pelo crime organizado”, ressaltou. 

Na próxima reunião, o colegiado vai encaminhar à Prefeitura questionamentos sobre o planejamento que o Executivo tem para essas áreas, se há fiscalização e se é realizada alguma campanha de educação ambiental junto a essas famílias. 

Rua Peru

Do bairro Geada os vereadores seguiram para o final da rua Peru, localizada no Residencial Abílio Pedro, onde existe uma área verde e uma passagem que interliga outra rua. Ali os parlamentares identificaram três problemas, o primeiro mais direcionado ao meio ambiente é o descarte irregular de resíduos, o segundo está relacionado à segurança. 

Felipe destacou que as edificações que confrontam com a passagem e a área verde não possuem fachadas voltadas para elas, trata-se de um muro extenso. Para ele, essa questão prejudica a segurança das pessoas que passam no local, principalmente de mulheres, que podem ser abordadas por pessoas mal intencionadas, e também facilita o uso e o comércio de entorpecentes.

O terceiro problema identificado, desta vez na própria rua Peru, é a falta de pavimentação no passeio público.

A Comissão também pretende oficiar a Prefeitura na semana que vem solicitando intervenções no local, tais como a limpeza e remoção do entulho, bem como que verifique a possibilidade de fazer uma interligação entre vias. Em relação ao passeio público, vão questionar se o Executivo tem ciência do fato e quais medidas serão tomadas para regularizar a situação.

Zoológico

Encerrando as vistorias, a Comissão fez uma fiscalização de rotina no Zoológico Municipal, que está fechado para visitação oficialmente desde 2019. Eles foram recebidos pela assessora de Políticas Públicas da Secretaria de Proteção Animal, Meirielen Gonçalves, pela auxiliar geral Suelen Helena Godoy e pelo veterinário Glauber Luis Fuzone, ambos lotados no próprio Zoo.

De acordo com Meirielen, apesar de estar fechado para visitação, o Zoológico de Limeira é importante pois abriga e mantém a rotina dos animais que ali vivem e também atua no acolhimento e cuidado de animais silvestres resgatados, tanto pelo Pelotão Ambiental, como pelos munícipes. Cerca de 270 animais são mantidos ali, entre mamíferos, répteis e aves.

O primeiro local visitado foi a cozinha, onde os vereadores verificaram a alimentação ofertada aos animais e, diante do encontrado, afirmaram que estão sendo bem tratados nesse quesito. Em relação ao restante da infraestrutura, identificaram que há a necessidade de melhorias, pois as grades de contenção dos animais estão deterioradas e oferecem risco. A zeladoria também está em falta, pois há folhas espalhadas nos passeios e também mato alto.

Para Tatiane Lopes, o Zoo de Limeira deveria ser transformado em um Centro de Reabilitação de Animais, fechado ao público, com permissão de visitação monitorada apenas para promoção de educação ambiental. Já Felipe Penedo acredita que ele deveria ser aberto ao público, com ingressos vendidos na bilheteria, cuja arrecadação seria voltada para a manutenção do próprio local, mas também com restrições para proteger o bem-estar dos animais.

Em ambos os casos, os parlamentares concordam que é necessário realizar uma grande reforma, melhorando os recintos dos animais para que tenham mais conforto e espaço e mais segurança. 

Na próxima reunião o colegiado também oficiará a Prefeitura, questionando quando foi realizada a última reforma no Zoológico e se é feita manutenção periódica no local. Também vão questionar qual o planejamento da gestão para o espaço, se há intenção de reabrir para o público e se sim, em qual modalidade.

A Comissão

A Comissão de Meio Ambiente é formada pelos vereadores Felipe Penedo (PL), presidente, Tatiane Lopes (Avante), vice-presidente, e Helder do Táxi (PSD), secretário.

São atribuições dos membros fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.