Vereadores defendem democratização das atividades oferecidas para os munícipes e mais investimentos em esporte
Nesta quinta-feira, 10 de julho, a Comissão de Esporte, Cultura e Turismo da Câmara Municipal ouviu representantes da Prefeitura sobre as regras e execução do chamamento público de projetos esportivos em Limeira. Melhorias na execução das atividades, dificuldades estruturais, necessidade de investimentos na área e de atualização do marco regulatório foram pautadas.
Essas demandas foram levantadas pelos vereadores em reunião realizada em 26 de junho com entidades selecionadas no edital de 2024, e observadas durante as visitas aos centros comunitários onde há modalidades do chamamento oferecidas à população.
Fazem parte da Comissão de Esporte, Cultura e Turismo: Guilherme Guido (PL), presidente; Costa Junior (Podemos), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (PP), secretário. Todas as deliberações foram registradas em ata. O presidente da Câmara, Everton Ferreira (PSD) e a vereadora Mariana Calsa (MDB)) acompanharam o debate.
Estavam presentes representantes de entidades das modalidades de natação, jiu-jitsu, kung-fu, karatê, ginástica e futsal, bem como da Associação Integrada de Deficientes e Amigos (Ainda). Representando a Prefeitura, participaram o secretário de Esporte e Lazer, João Gomes Junior, Soraia Caram da Silva, coordenadora Estratégica do Governo, Júlio César Florindo, diretor Administrativo da pasta.
O vídeo da reunião na íntegra está disponível neste link.
Ampliação
O presidente da Comissão, Guilherme Guido, defendeu o aumento do orçamento para a área e o repasse financeiro para o chamamento público de projetos de esporte. “O recurso do chamamento está estagnado desde 2017. São quase dez anos desse importante instrumento de fomento à base das atividades esportivas”, declarou.
O vereador mencionou relatório elaborado pelo Grupo de Apoio ao Desenvolvimento do Esporte Limeirense (Gadel) e entregue ao colegiado em 16 de junho. No documento consta que o percentual repassado ao esporte em relação à arrecadação no município é de 1%, enquanto a média no estado é de 2%. Guido contextualizou que no período de 2017 a 2025, houve 38,3% de inflação acumulada e o recurso do chamamento não foi corrigido.
Diante desse cenário, questionou se há planejamento para fazer esse aumento e se há possibilidade de incluir mais modalidades no próximo edital, como o xadrez.
Panorama
Para o chamamento público, os editais prevêem R$ 2,7 milhões para todos os projetos captados. Porém, nem todos os editais conseguem captar as modalidades pretendidas: “do valor proposto, deve ter sido captado aproximadamente R$ 2,4 milhões, portanto R$ 300 mil que sobra é absorvido para despesas da Secretaria”, explicou o diretor Júlio Florindo. Hoje são 13 entidades captadas, que atendem 40 modalidades, incluindo feminino e masculino.
Referente ao valor estagnado, Júlio informou que alguns projetos específicos tiveram o valor corrigido para mais ou para menos ao longo do tempo, de acordo com a necessidade identificada.
Sobre a possibilidade de ampliar o recurso total de R$ 2,7 milhões, tanto o secretário como o diretor responderam que essa demanda será discutida oficialmente em reunião da pasta com o prefeito Murilo Félix (Podemos). “Ainda não foi fechado se vai haver atualização na LOA [Lei Orçamentária Anual], para que isso mude no ano que vem. Formalmente não foi feita a conversa com o prefeito. Estamos fazendo todo o remodelamento do processo, ver se existe a possibilidade de inclusão de novas modalidades, para apresentar as novas ideias. Nada impede que outras modalidades integrem o edital”, ratificou João Gomes.
Definição de métricas
O educador físico Homero Ferrari, que representa o Gadel, indagou se a Secretaria de Esporte possui métricas para definir quanto é destinado para cada modalidade. Ele apontou que o valor repassado não está vinculado ao valor por pessoa atendida e justificou que é importante saber como a Prefeitura fixa as metas de atendimento.
O secretário esclareceu que está há quatro meses à frente da pasta e que ainda não se debruçou nesse quesito de estabelecimento dos critérios. João Gomes deixou claro que não pensa na questão política como métrica e que acredita no alcance de cada associação como parâmetro. Ele sinalizou que pode propor essa questão técnica sugerida para debater com a equipe da Secretaria, considerando que as questões legais sejam seguidas.
O diretor contribuiu com o tema levantado e falou da diferença de custo entre as modalidades, citando as aulas de natação e de tênis como exemplos.
Estrutura
As más condições de infraestrutura nos centros comunitários são relatadas pelas entidades e pela Comissão como desafios a serem enfrentados pela Prefeitura, uma vez que os projetos esportivos do chamamento são realizados nesses espaços.
Rossano Jacon Chanquetti, da Associação de Nadadores e Esportistas de Limeira, alertou que as aulas de natação foram interrompidas no inverno porque não há aquecedores nas piscinas públicas. “Não se trata apenas de aumento de repasse, mas de estrutura. Essa realidade não atinge só a natação, mas o atletismo que não tem condição nenhuma de treinar sem um espaço adequado”, comentou Rossano, que lamentou o fato no mês de julho, a menos de dois meses para lançamento do edital de chamamento, não haver definição da Prefeitura sobre o acréscimo do repasse para as entidades.
Os representantes da Secretaria disseram que o processo licitatório foi iniciado para compra dos aquecedores. A previsão é que a homologação da licitação ocorra até o final do ano e que sejam atendidos os centros esportivos do Jardim Piratininga, do Jardim Esmeralda e o Complexo Aquático Alberto Savoi.
Agendamento
O debate acerca do chamamento público do esporte será retomado no dia 14 de agosto de 2025, às 8h30, no Plenário da Câmara. A reunião desta semana precisou ser interrompida em razão do horário e da quantidade de questões a serem abordadas.