Pedido de informações acerca da educação especial também será abordada em ofício
Na reunião desta quarta-feira, 2 de julho, os vereadores da Comissão de Educação deliberaram enviar ofício à Prefeitura com pedido de informações sobre o quadro de monitores na rede municipal de ensino. O colegiado busca apurar questões como déficit de funcionários, vínculos de trabalho dos profissionais que atuam como monitores nas escolas, como é feito o atendimento das demandas de educação especial, além da quantidade de faltas e afastamentos funcionais registrados desde janeiro de 2025.
Os questionamentos têm como base apontamentos levantados em relatório técnico da Consultoria Técnica Especializada após diligência dos parlamentares à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Emeief) Professora Maria Aparecida Della Coletta Sillmann no dia 25 de junho.
O documento contribui com uma análise sobre possíveis problemas e demandas que não se limitam à unidade escolar visitada, uma vez que são “recorrentemente trazidas à Comissão de Educação por afetarem parte importante das escolas municipais”. Entre os apontamentos recorrentes foram mencionados: “déficit de funcionários, número excessivo de faltas e afastamentos, sistema de substituição de professores, transporte escolar para alunos de escolas em tempo integral”.
A Comissão solicitou encaminhamento de ofício questionando: quantos monitores estão atuando como acompanhantes individuais de alunos com deficiência em função de determinação judicial; bem como, o número de faltas e afastamentos, separadamente, desde janeiro de 2025.
Em relação ao total de monitores atuando na rede municipal de ensino, os vereadores pedem que sejam listados: a escola de lotação, se são efetivos ou contratados; data de contratação pela Prefeitura.
A deliberações do colegiado são registradas em ata.
Fórum Municipal
Esta semana, o colegiado também definiu a participação entre seus membros no Fórum Municipal de Educação (FME). A Comissão deverá ser representada no Fórum pela vereadora Mariana Calsa (MDB), presidente; Nilton Santos (Republicanos), vice-presidente, e Waguinho da Santa Luzia (PP), secretário.
Dentre as responsabilidades do FME está o monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME), lei que trata dos objetivos e metas para dez anos na educação da cidade.