Para buscar esclarecimentos sobre demandas da rede municipal de ensino, a Comissão de Educação se reuniu, nesta quarta-feira, 18 de junho, com o secretário de Educação, Antônio Montesano e com a Agente de Desenvolvimento Educacional, Lucia Helena Ribeiro Cardoso. Na pauta, foram debatidos temas como afastamentos de servidores motivados por saúde mental, necessidade de reforma de quadra coberta no bairro Jardim Morro Azul e formação de profissionais para educação inclusiva. 

A reunião foi aberta pela presidente do colegiado, Mariana Calsa (MDB). Ela informou que o secretário será convidado mensalmente para apresentar aos vereadores o andamento das ações da pasta. A finalidade é garantir mais transparência, de modo que os munícipes obtenham informações sobre a gestão da educação, sem ruídos na comunicação.

A reunião foi transmitida pelos canais de comunicação da Câmara. Para conferir na íntegra o debate, basta acessar este link.    

A Comissão é formada também pelos vereadores Nilton Santos (Republicanos), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (PP), secretário. Todas as deliberações são registradas em ata.

Rotatividade 

Um dos questionamentos feitos pelos parlamentares foi em relação a reclamações de mães de alunos a respeito da rotatividade de professores em sala de aula, o que poderia causar prejuízos ao desempenho pedagógico, segundo os membros. Mariana Calsa citou ainda relatos de que monitores estariam ocupando o espaço das aulas diante da ausência de docentes.  

O secretário Antônio Montesano respondeu que não foi comunicado sobre esses fatos, mas que na próxima semana encaminhará uma resposta à Comissão. Em relação aos monitores em sala substituindo professores, ele disse que não é uma prática permitida. “Isso só pode ocorrer em situações emergenciais, quando não há tempo hábil para a convocação de um substituto”, explicou.  

Afastamentos

Tema que preocupa a Comissão é a quantidade de afastamentos de servidores. Em 2024, Limeira registrou 782 afastamentos de servidores da educação por saúde mental, 20% a mais em comparação com o ano anterior. Os números constam em resposta da Secretaria ao Requerimento Nº 294/2025, apresentado pela vereadora Mariana Calsa, e recebida no dia 13 de junho.  A Comissão perguntou como Secretaria avalia dar atenção ao tema e enfrentar os impactos deste quadro. 

O vereador Waguinho aproveitou para mencionar a Lei Ordinária nº 7.065, de autoria dele aprovada na Câmara em 2024, que assegura aos usuários da rede municipal de ensino a instituição um Programa de Saúde Mental, abrangendo alunos, professores e demais servidores, de caráter permanente.

O secretário Montesano listou uma série de limitações da pasta na parte estrutural, orçamentária e de pessoal que precisam ser resolvidas e que contribuem para o processo de afastamento dos servidores. “Numa rede onde não tenho prato, talher para todos, estou com caixa d’água vazando, não tenho auxiliar geral, não tenho merendeira, não tenho concurso para professor de educação especial, de educação infantil ou para área administrativa; eu louvo ao senhor e àqueles que votaram a favor dessa lei, mas essa é a triste realidade do que estamos vivendo não só em Limeira”, descreveu.

Para este ano, ele sinalizou que não há como viabilizar a aplicabilidade da lei mencionada por Waguinho, mas que espera em 2025 dispor de recursos para atendimento das demandas da educação. Citou como exemplo a necessidade de contratação de assistentes sociais nas escolas, que em 2011 havia um quadro com 50 e hoje o número caiu pela metade, ao defender a importância de realizar contratação de servidores para atuar na rede. “Temos que investir para recuperar o que Limeira já teve e que perdeu”, defendeu.

A Comissão de Educação deliberou envolver a Secretaria de Educação no debate acerca dos cuidados com a saúde mental dos servidores municipais. A secretária da pasta, Maria Helena Chen, será convidada a participar da reunião do colegiado do dia 20 de agosto, às 14h30, quando Antônio Montesano estará presente.     

Quadra coberta 

Outro tema tratado foi a demanda pela reativação do funcionamento da quadra esportiva do bairro Jardim Morro Azul. A estrutura funcionou, no passado, como anexo do Centro Comunitário Morro Azul e atualmente está desativada, pois apresenta sinais de vandalismo e é ocupada por pessoas em situação de rua. Além disso, o alambrado está danificado, a cobertura não possui rede de proteção contra pombos, já banheiros ou vestiários estão interditados. 

Em visita da Comissão de Esporte ao local, no dia 12 de junho, os vereadores foram informados que a gestão da quadra está sob competência da Secretaria de Educação. Servidores das escolas municipais Aldo José Kuhl e Prof. Hilda Maria C. Hafliger buscam a revitalização da quadra, para que possam utilizá-la em atividades das escolas, como aulas de educação física para turmas do ensino infantil e ensino fundamental.  

Com base em encaminhamento da Comissão de Esporte, o vereador Waguinho da Santa Luzia, que atua nas duas comissões, questionou o secretário de Educação sobre a possibilidade de revitalizar a quadra e oferecer condições estruturais para uso. Foi respondido que ano que vem deverão ser realizadas as reformas necessárias no local.       

Inclusão

Os vereadores pautaram no encontro com o secretário a formação de monitores voltada à inclusão de crianças com deficiência ou atípicas. A Comissão deu ciência sobre questionamentos de monitores sobre a obrigatoriedade ou não de participar de curso oferecido pela Prefeitura ou se haveria desvio de função, com a formação direcionada à categoria.  

Montesano afirmou que para que uma escola seja efetivamente inclusiva todos os profissionais que trabalham no ambiente escolar precisam estar capacitados para lidar com crianças atípicas. Ele explicou que a formação organizada pela Secretaria vai ocorrer de forma gradual e voluntária aos servidores, respeitado  a disponibilidades de horário de trabalho das equipes.  

Os representantes destacaram que o acolhimento dos alunos com deficiência ou não é um dever das escolas.  Quanto ao desvio de função, a Secretaria explicou à Comissão que o “fazer pedagógico é responsabilidade dos professores de artes, educação física, multivalente ou de educação especial”; e que essas atribuições não são dos monitores.