Em busca de ações integradas de segurança pública para diminuição de acidentes de trânsito, principalmente em relação a motociclistas, a Comissão de Segurança Pública da Câmara realizou uma reunião conjunta com a participação de forças policiais e com o secretário de Mobilidade Urbana, Nilson Sérgio Pasqualotto, nesta quinta-feira, 5 de junho. Conscientização e investimento em tecnologia foram apontados como possíveis soluções para coibir infrações. Os trabalhos foram transmitidos ao vivo e o vídeo pode ser conferido na íntegra neste link.

Participaram da reunião, além do secretário e dos membros da Comissão, vereadores Costa Júnior (Podemos), presidente; Felipe Penedo (PL), vice-presidente, e Carlinhos do Grotta (PL), secretário; os representantes da 1ª Companhia da Polícia Militar, Herlon Corrêa de Paula; e da Guarda Civil Municipal (GCM), André Emílio Mazzi Hailin e Henrique Cassiano Paes.

O presidente da Comissão apresentou dados do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran), que revelam que no último ano Limeira registrou aproximadamente 10 mil acidentes de trânsito, dos quais 3.500 resultaram em feridos e 250 em óbitos.

“É fundamental tomarmos medidas para melhorar a segurança nas nossas ruas e estradas. O trânsito seguro é um direito de todos os cidadãos limeirenses. Precisamos implementar medidas que visem a conscientização, a fiscalização e a infraestrutura adequada na busca de segurança no trânsito”, indicou Costa Junior, na abertura da reunião

Cada participante destacou as ações realizadas pelos respectivos órgãos. O secretário de Mobilidade Urbana falou sobre os setores de Engenharia do Tráfego e a Divisão de Fiscalização do Trânsito e das ações de conscientização da pasta durante a campanha Maio Amarelo. Representando a GCM, Hailin também ressaltou as ações de conscientização realizadas pelo órgão com alunos de escolas municipais durante o ano todo.

Os participantes disseram que o grande problema do excesso de acidentes é a imprudência dos motoristas, que conhecem as leis de trânsito, mas mesmo assim cometem infrações, excedendo o limite de velocidade, furando sinais vermelhos ou dirigindo embriagados. Todos concordaram que a educação no trânsito é essencial, principalmente voltada às crianças, para que aprendam e interiorizem o respeito à vida.

Sobre ações de fiscalização conjunta, os participantes apontaram o mesmo problema, falta de efetivo, mas alertaram que não seria uma solução para os acidentes, pois a presença de um agente fardado pode coibir que o condutor cometa uma infração naquele ponto, mas logo à frente, onde o agente não estiver, ela vai acabar acontecendo. 

Já o investimento em tecnologia para criar uma Central de Monitoramento Integrada, com câmeras espalhadas por toda a cidade, foi apontado por eles como uma solução para o excesso de acidentes, devido à abrangência de fiscalização.

Em relação aos motociclistas, todos afirmaram que o excesso de velocidade praticado por entregadores é um dos grandes problemas enfrentados na cidade no momento. A Comissão sugeriu a possibilidade de propor uma legislação que crie números de identificação para eles, assim seria possível realizar denúncias de infrações.

Para buscar informações do Executivo sobre a possibilidade de integração tecnológica das forças de segurança, os vereadores solicitaram o encaminhamento de ofício questionando se há estudo em andamento referente ao monitoramento do trânsito, se há estudo para a criação de Centro Unificado para sistema operacional de segurança no trânsito e se há estudo para a criação de programa permanente nas escolas referente a educação no trânsito. 

Por fim, o colegiado recomendou a criação de sistema de integração de segurança entre os órgãos de segurança para colaborar no monitoramento do trânsito.

A Comissão

A Comissão de Segurança Pública é responsável por opinar sobre proposituras relativas à área, bem como promover estudos e reuniões sobre a criminalidade, a violência e a segurança pública, propondo medidas necessárias à melhoria da prevenção e proteção da comunidade; atuar junto às esferas governamentais a fim de implementar políticas de segurança pública no Município; e apresentar sugestões para o aperfeiçoamento da legislação municipal pertinente à segurança pública.

Fazem parte do colegiado os vereadores Costa Júnior (Podemos), presidente; Felipe Penedo (PL), vice-presidente, e Carlinhos do Grotta (PL), secretário. Todas as deliberações podem ser conferidas em ata.