A Câmara Municipal e o Observatório Social do Brasil (OSB-Limeira) discutiram em reunião na manhã desta sexta-feira, 30 de maio, na Presidência do Legislativo, questões relacionadas à fiscalização e transparência do Poder Executivo local e do termo de compromisso assinado pelos candidatos durante a última eleição.

O encontro teve a participação do presidente da Câmara, vereador Everton Ferreira (PSD), da primeira-secretária da Casa de Leis, vereadora Mara Isa Mattos Silveira (PL), e dos voluntários do OSB-Limeira, Raul Groppo, Milton Pereira de Souza e Felipe Masutti.

Segundo Everton, a Câmara Municipal tem reforçado em sua gestão as ações fiscalizatórias dos vereadores, principalmente envolvendo os temas mais sensíveis constantes no termo de compromisso, como as metas para redução da razão de mortalidade materna para no máximo de 30 mortes por 100 mil nascidos vivos, redução pela metade das mortes e lesões por acidentes no trânsito e assegurar a todas as meninas e a todos os meninos o desenvolvimento integral na primeira infância, acesso a cuidados e à educação infantil de qualidade, de modo que estejam preparados para o ensino fundamental.

“Uma das nossas iniciativas foi o lançamento do curso de Orçamento Público e Transparência em parceria com o próprio Observatório, mostrando à população, aos vereadores e assessores como encontrar e trabalhar os dados constantes no Portal da Transparência da Prefeitura”, disse o vereador. “Com isso, é possível acompanhar as metas e ver como estão sendo aplicados os recursos.”

O OSB-Limeira, conforme Raul, desenvolveu em seu relatório anual os Mapas de Riscos Social e Econômico, que exigem acompanhamento e atenção por parte do poder público. Por isso a importância de ser dada publicidade, ao menos quadrimestralmente, de alguns indicadores, o que já está em tratativas com a Prefeitura. “As metas precisam ser fiscalizadas e monitoradas”, afirmou.

Para Milton, o trabalho da Câmara tem evoluído e o olhar deve ser agora voltado também ao Plano Plurianual (PPA) que deve ser enviado à Câmara até o dia 31 de agosto, e a revisão do Plano Diretor.

O encontro definiu ainda a agenda das próximas reuniões, que ocorrerão sempre às segundas quintas-feiras dos meses de fevereiro, maio e outubro, às 11h. O Observatório ainda agendará o uso da Tribuna Livre para tratar especialmente do Agosto Transparente, em que são discutidos os indicadores municipais.

“O Observatório Social tem sido um importante parceiro da Câmara Municipal e iremos continuar avançando na fiscalização e transparência”, afirmou Everton.

Sobre o Observatório

O OSB é uma organização presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.