Na reunião desta quinta-feira, 8 de maio, a Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal debateu sobre dois temas: segurança no trânsito e políticas públicas voltadas à segurança e proteção das mulheres. Entre as deliberações, os vereadores buscam ações integradas de segurança pública para diminuição dos acidentes de trânsito, especialmente envolvendo motociclistas. Em relação à violência de gênero, o colegiado pretende adequar legislação municipal visando maior efetividade das ações do poder público.

Fazem parte da Comissão os vereadores Costa Júnior (Podemos), presidente; Felipe Penedo (PL), vice-presidente e Carlinhos do Grotta (PL), secretário. Todas as deliberações podem ser conferidas em ata. 

Trânsito

A Comissão agendou para o dia 22 de maio de 2025, às 16h, uma reunião com o tema “Segurança no trânsito em Limeira”. Serão convidados representantes das duas Companhias da Polícia Militar, da Guarda Civil Municipal (GCM), das secretarias municipais de Mobilidade Urbana, de Comunicação e de Segurança Pública. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)  e associações de mototáxistas, motofretistas e motoboys da cidade também receberão convites dos vereadores.  O debate será realizado no Plenário, com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara no YouTube, Facebook e site oficial.

Também foi determinado o envio de ofícios à Prefeitura para esclarecimentos sobre a programação de uso do espaço educativo Minicidade do Trânsito pelas escolas da rede municipal e pelo público em geral e acerca da efetivação da Lei Nº 3.544/2003, que estabelece a educação para o trânsito como conteúdo transversal nas escolas municipais.

Mulheres

Durante a reunião, o colegiado discutiu sobre a necessidade de iniciar estudos para a adequação da Lei Nº 6.118/2018, com o objetivo de aprimorar o Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Segundo os vereadores, o objetivo é maior efetividade nas políticas públicas voltadas à segurança e proteção das mulheres.