Para discutir as ações realizadas pela Secretaria de Educação durante os 100 primeiros dias de governo, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara se reuniu com o secretário Antônio Montesano nesta quarta-feira, 7 de maio. Problemas de infraestrutura, falta de pessoal e dificuldades orçamentárias foram relatadas pelo responsável da pasta.

O secretário disse que sabia que encontraria problemas que precisariam ser resolvidos na Secretaria de Educação antes de assumir a pasta, mas que não esperava um quadro “caótico” em alguns aspectos. Apesar disso, disse que a rede também tem aspectos positivos, com bons índices que, segundo ele, foram alcançados pelo trabalho realizado pelos profissionais da rede.

Fazem parte da Comissão de Educação a vereadora Mariana Calsa (MDB), presidente; Nilton Santos (Republicanos), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (PP), secretário. Todas as deliberações são registradas em ata.

Infraestrutura

Sobre a infraestrutura, o secretário disse que há problemas em diversas escolas e que não há orçamento suficiente para realizar as melhorias necessárias. Como exemplo, ele citou as escolas que precisam trocar as caixas d’água, cerca de 20, o que custaria aproximadamente R$ 2 milhões, segundo estimativa dele, no entanto, o orçamento para obras destinado à pasta é de R$ 10 milhões, orçamento que considerou como “impraticável”. 

Outro problema orçamentário relatado por ele foi em relação à reforma do Centro Infantil Murilo Lemos, da qual R$ 2 milhões referentes à obra foram deixados em aberto para que o pagamento fosse feito com os recursos deste ano.

Em relação à cobertura de quadras. Disse que a Prefeitura conseguiu recuperar parte dos recursos que foram perdidos no ano passado para cobrir quatro delas, mas que para as demais é necessário buscar recursos em programas federais ou emendas.

Equipamentos

De acordo com Antônio Montesano, os equipamentos das escolas estão defasados e há escolas que não têm pratos suficientes para todos os alunos se alimentarem, outras não têm carteiras suficientes. Quanto aos pratos, disse que a situação já está sendo resolvida com o aproveitamento de uma licitação em andamento.

Pessoal

O secretário destacou que não há concurso público aprovado em Limeira para que novos profissionais sejam chamados, mas faltam auxiliares gerais, merendeiras, monitores, professores, assistentes sociais e até mesmo diretores na rede. Como solução emergencial, a Prefeitura está contratando 40 merendeiras pelo regime CLT e já fez a solicitação de contratação emergencial para auxiliares gerais, mas o pedido está parado porque não há dotação orçamentária para contratar. 

Greve

Questionado pela Comissão sobre a possibilidade dos profissionais da educação fazerem a reposição dos dias de paralisação durante a campanha salarial, o secretário disse que os professores precisarão fazer a reposição para que a rede cumpra os 200 dias letivos do calendário escolar.

Quanto aos demais profissionais da educação, ele disse que ainda precisa conversar com o prefeito Murilo Félix (Podemos), mas que acredita que também será feita a reposição, pois com os alunos na escola, haverá a necessidade do apoio dos demais servidores.

A Comissão

A Comissão de Educação da Câmara tem como competência a fiscalização de assuntos relacionados à educação e ao ensino. Os membros também são responsáveis por abordar a política e sistema educacional nos aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, além de opinarem acerca de projetos da rede municipal de ensino, programas e políticas públicas que tratem do ambiente escolar, dos professores e estudantes, bem como servidores da rede de ensino, serviços, equipamentos e programas educacionais.