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Ocupação de áreas públicas por comércios de alimentação será tema de reunião

Secretária foi convidada pela Comissão de meio Ambiente para esclarecer sobre multas a comerciantes

Data de publicação: 25/04/2025 16:23 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Ocupação de áreas públicas por comércios de alimentação será tema de reunião
Ocupação de áreas públicas por comércios de alimentação será tema de reunião

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara deliberou convidar a secretária Antonieta Polatto para participar da próxima reunião do colegiado, no dia 8 de maio. O objetivo é buscar esclarecimentos sobre a ocupação de áreas públicas por comércios de alimentação praticados por meio de estruturas móveis, como food trucks, trailers e food bikes. Os parlamentares buscam informações sobre multas aos comerciantes.

A deliberação aconteceu na reunião desta quinta-feira, 24 de abril. O colegiado também agendou uma ação para a divulgação da campanha Abril Laranja, sobre a conscientização contra a crueldade animal, na Praça Toledo de Barros, para a próxima terça-feira, 29 de abril, às 14 horas.

São atribuições dos membros da Comissão de Meio Ambiente fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental. 

Fazem parte do colegiado os vereadores Felipe Penedo (PL), presidente; Tatiane Lopes (Avante), vice-presidente e Helder do Taxi (PSD) secretário. As reuniões acontecem regimentalmente às quintas-feiras, às 15h. Todas as deliberações foram registradas em ata.  

Registrado em: Meio Ambiente