Nesta quarta-feira, 10 de abril, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara visitou a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Emeief) Maria Madalena Vasconcellos da Silva. O objetivo foi conferir o andamento das obras da casa do caseiro e da quadra da instituição.

Os membros da Comissão, vereadores  Elias Barbosa (PRTB), presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (PP), secretário; foram recebidos pelos vice-diretores Ederson Rodrigues Rochado e Mary Goes Teixeira. 

A escola possui 608 alunos no total, sendo 90 estudantes do infantil no período integral e o restante do ensino fundamental em período parcial, segundo a vice-diretora. Sobre o quadro de funcionários, há cinco auxiliares gerais e sete monitores, o quadro de merendeiras está completo.

Quanto às obras na escola, os vice-diretores explicaram que ficaram paralisadas durante um tempo e foram retomadas essa semana. O prazo previsto de entrega é junho, e para dar início às obras na quadra, primeiro é necessário concluir a casa do caseiro, informou Ederson.

Os vice-diretores explicaram que a escola tem sido alvo de invasões e furtos. “Em 2023, somente em abril, foram 8 invasões, e neste ano houve uma invasão até agora”, disse Mary. Eles pontuaram que a presença de um caseiro na escola provavelmente inibirá invasões e furtos no futuro.

Reunião

Além da visita à escola, a Comissão se reuniu ordinariamente na Câmara e recebeu ofício da Prefeitura com resposta referente aos questionamentos feitos pelo colegiado sobre a substituição de monitores que terão os contratos encerrados em 2024.

Conforme o Executivo, as substituições serão realizadas gradativamente de acordo com o prazo final do término dos contratos. Outro apontamento feito foi de que 192 monitores terão os contratos encerrados em 2024 sem a possibilidade de prorrogação.

O texto informa, ainda, que no mês de abril de 2024 haverá o vencimento de 49 contratos e em maio serão três. “Os contratos vencidos em abril e maio serão substituídos por monitores efetivos. A solicitação de contratação já foi realizada e aguarda a publicação. As demais substituições ocorrerão de forma gradativa conforme os demais vencimentos dos contratos”, concluiu a Secretaria Municipal de Educação.

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara é responsável por apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município. Todas as deliberações são registradas em ata.