Colegiado se reúne ordinariamente às quintas-feiras, às 8h30
Dois projetos foram analisados pela Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo na reunião desta quinta-feira, 17 de março, e receberam pareceres favoráveis. Os itens agora seguem para apreciação das outras comissões permanentes da Câmara. As deliberações estão registradas em ata.
Entre as matérias que avançaram estão três emendas, de autoria da vereadora Terezinha da Santa Casa (PL), ao Projeto de Lei Nº 305/2021, que institui diretrizes de prevenção e tratamento da Endometriose. A proposição é de iniciativa do vereador Dr. Júlio (União Brasil).
Também seguiu para as demais comissões o Projeto de Lei Nº 318/2021, dos vereadores Nilton Santos e Ceará, ambos do Republicanos, que proíbe a instalação de banheiros unissex nos estabelecimentos públicos e comerciais.
O colegiado é responsável por emitir pareceres, apurar denúncias e fiscalizar ações que tratem do Sistema Único de Saúde (SUS) e seguridade social, vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional; segurança e saúde do trabalhador e turismo, bem como de programas esportivos, recreativos e de lazer voltados à cidade de Limeira.
Regimentalmente, os parlamentares se reúnem às quintas-feiras, a partir das 8h30. Fazem parte da Comissão de Saúde os vereadores Everton Ferreira (PSD), presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Marco Xavier (Cidadania), secretário.