A oitiva programada para a reunião da Comissão de Direitos Humanos e dos Direitos do Consumidor desta quinta-feira, 10 de março, foi cancelada devido ao não comparecimento de representantes da Hapvida, administradora da Medical. O colegiado deliberou por aguardar a finalização da pesquisa de satisfação encomendada pela Prefeitura, para depois remarcar a oitiva.

Na reunião os parlamentares analisaram um projeto de lei, PL Nº 128/2021, que institui política pública de prevenção e controle da diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal. A proposta recebeu parecer favorável. Também foi acolhida denúncia de munícipe realizada por meio da Ouvidoria da Câmara sobre atendimento da Hapvida/Medical, conforme a ata.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor. 

O colegiado é composto pelos vereadores Betinho Neves (PV), presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho (PT), secretária. As reuniões acontecem às quintas-feiras a partir das 10h30.