A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo da Câmara fez reunião ordinária nesta quinta-feira, 2 de dezembro, e apreciou quatro proposições. Todas receberam pareceres favoráveis, conforme a ata.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos é formada pelos vereadores Helder do Táxi (MDB), presidente; Ceará (Republicanos), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), secretário; e é responsável por fiscalizar obras e serviços públicos realizados ou prestados pelo município, bem como os planos habitacionais elaborados ou executados pelo poder público. Também é sua atribuição assuntos como serviços públicos de concessão estadual ou federal que interessem ao município; cadastro territorial, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento, uso e ocupação do solo; plano diretor; e disciplina das atividades econômicas.

O colegiado se reúne todas as quintas-feiras, às 14h, na sala de reuniões do Legislativo.