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Oito projetos são analisados pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Reuniões do colegiado se reúne às quintas-feiras, a partir das 10h30

Data de publicação: 04/11/2021 14:30 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Oito projetos são analisados pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Oito projetos são analisados pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara desta quinta-feira, 4 de novembro, foram analisados oito projetos, seis receberam pareceres favoráveis e os demais permanecem em estudo, conforme a ata. O colegiado também realizou oitiva sobre um processo administrativo que apura denúncia e está em tramitação no colegiado. 

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor.

O colegiado é composto pelos vereadores Betinho Neves (PV), presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho (PT), secretária. As reuniões acontecem às quintas-feiras a partir das 10h30.