Na reunião desta quinta-feira, 26 de agosto, a Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo apreciou e elaborou pareceres favoráveis a três projetos de lei, conforme registrado em ata. Os vereadores também debateram sobre processos administrativos e receberam esclarecimentos da Prefeitura sobre vacinação contra covid-19.

Em relação às proposições analisadas, duas são de autoria da vereadora Isabelly Carvalho (PT): uma trata da prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde para mulheres vítimas de violência e outra refere-se à inclusão de perguntas sobre a sexualidade e transgeneridade no atendimento realizado nos serviços de saúde. Também foi apreciada proposta da vereadora Mariana Calsa (PL) que dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção da dignidade menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação e o fornecimento de absorventes higiênicos.

Resposta 

Entre os processos que receberam resposta do Executivo está a denúncia de munícipe sobre suposta orientação equivocada de colaboradores que atuam com aplicação de vacina em unidade do bairro Nossa Senhora das Dores. A denunciante relatou ter presenciado uma colaboradora passando orientações que poderiam desmotivar as pessoas da fila a tomarem CoronaVac. Ela também disse ter ouvido que não seria indicado tomar vacina e, em seguida, consumir bebida alcoólica.

Na resposta da Prefeitura, foi informado que o relato da munícipe não condiz com as recomendações e determinações passadas pela Secretaria Municipal de Saúde aos servidores e às unidades de saúde. Referente à ingestão de bebidas alcóolicas, após a aplicação da vacina, o Executivo explicou que “não há nenhum tipo de orientação específica para período de abstinência”.  Foi esclarecido ainda que tão logo foi tomada ciência do fato, a coordenadora da unidade foi notificada pela Secretaria para que apure o ocorrido, bem como adote as providências para que tal fato não volte a ocorrer. A Comissão deliberou pelo encaminhamento da resposta à denunciante.

Diligência

Outro tema abordado pelos vereadores diz respeito à denúncia de proliferação de moscas no bairro Jaguari. Para verificar a situação no local, o colegiado agendou uma diligência para o dia 2 de setembro, às 8h30. Moradores da região também serão convidados para uma oitiva no dia 9 de setembro.

Reuniões  

O colegiado é responsável por emitir pareceres, apurar denúncias e fiscalizar ações que tratem do Sistema Único de Saúde (SUS) e seguridade social, vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional; segurança e saúde do trabalhador e turismo, bem como de programas esportivos, recreativos e de lazer voltados à cidade de Limeira.

Fazem parte do colegiado os vereadores Everton Ferreira (PSD), presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Marco Xavier (Cidadania), secretário. Conforme o Regimento Interno, os parlamentares se reúnem às quintas-feiras, a partir das 8h30.