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Dois projetos são analisados pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara

Fiscalizar ações de proteção animal também é prerrogativa do colegiado

Data de publicação: 19/08/2021 16:00 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Dois projetos são analisados pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara
Dois projetos são analisados pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara

Dois projetos foram analisados pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara nesta quinta-feira, 19 de agosto. Ambas receberam pareceres favoráveis dos membros, conforme a ata.

A Comissão é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas, com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.

Fazem parte do colegiado os vereadores Airton dos Santos (PL), presidente; Ju Negão (PV), vice-presidente; e Tatiane Lopes (Podemos), secretária.. Regimentalmente os parlamentares se reúnem às quintas-feiras, às 15h15