Na reunião desta quinta-feira, 12 de agosto, a Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo dialogou com a vereadora Isabelly Carvalho (PT) sobre o Projeto de Lei Nº 5/2021, que trata da prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

A proposição apreciada está sob relatoria da vereadora Lu Bogo (PL), que é autora de lei (Nº 5454) em vigência e que trata de assunto similar ao que tramita na Casa. Pelo fato de haver legislação análoga, a Comissão deu ciência a Isabelly Carvalho sobre detalhes técnicos como eventual erro de técnica legislativa.

A vereadora Isabelly Carvalho agradeceu aos parlamentares pela oportunidade de diálogo e se colocou à disposição para tratar sobre qualquer tema de interesse do colegiado. Em relação ao projeto que trata a prioridade de atendimento, a parlamentar informou que não pretende fazer a retirada da proposta uma vez que respeita a tramitação na Casa e a apreciação da matéria em cada comissão pertinente.    

O Projeto de Lei Nº 5/2021 segue em estudo na Comissão de Saúde. A relatora Lu Bogo solicitou a elaboração de estudo da Consultoria Técnica Especializada, antes de apresentar parecer à proposição.  

O colegiado é responsável por emitir pareceres, apurar denúncias e fiscalizar ações que tratem do Sistema Único de Saúde (SUS) e seguridade social, vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional; segurança e saúde do trabalhador e turismo, bem como de programas esportivos, recreativos e de lazer voltados à cidade de Limeira.

Regimentalmente, os parlamentares se reúnem às quintas-feiras, a partir das 8h30. Fazem parte do colegiado os vereadores Everton Ferreira (PSD), presidente; Lu Bogo, vice-presidente; e Marco Xavier (Cidadania), secretário.

Denúncias 

Durante a reunião também foi abordada a existência de problemas em agendamento de consultas na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro do Tatu. Segundo a vereadora Lu Bogo, moradores da região se queixam de que as consultas são agendadas para somente um dia na semana, às sextas-feiras. Sobre esse assunto, o colegiado solicitou por ofício que a Prefeitura se manifeste.

O colegiado recebeu ainda solicitação de investigação referente à aquisição de medicamentos para tratamento precoce da covid-19 pela Prefeitura de Limeira. O pedido foi feito a partir de denúncia de munícipe apresentada à Ouvidoria da Casa. A Comissão deliberou pela expedição de ofício ao Executivo para que se posicione acerca dos fatos relatados.

Vacinação

O presidente do colegiado, Everton Ferreira (PSD), disponibilizou a planilha do controle de estoque de vacinas contra a covid-19. No documento, atualizado em 9 de agosto, consta que 283.659 pessoas foram vacinadas em Limeira, sendo 210.558  com a primeira dose (D1) e 65.060 com a segunda dose (D2). O município recebeu um total de 295.906 imunizantes. Os dados estão disponíveis na íntegra na ata  da reunião.